STJ - 0000138-53.1997.8.12.0004

04/10/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/10/2024 13:33

Transitado em Julgado em 04/10/2024

12/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 403493/2024 - AgInt

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0403493 - AgInt no AREsp 2540022 - Publicação prevista para 12/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de BANCO SISTEMA S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00403493/2024 - AgInt no AREsp 2540022/MS

02/09/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2024-AJC-4T)

23/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00403493/2024 - AgInt no AREsp 2540022/MS

13/06/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

13/06/2024 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2024 e término em 12/06/2024, para JOAO ALAYR DA SILVA ROCHA apresentar resposta à petição n. 403493/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 465.

13/06/2024 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2024 e término em 12/06/2024, para CRISTINO ANTONIO DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 403493/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 465.

13/06/2024 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2024 e término em 12/06/2024, para JOAO BATISTA DA ROSA apresentar resposta à petição n. 403493/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 465.

03/06/2024 12:43

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2024 Petição Nº 403493/2024 -

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 403493/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

17/05/2024 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 403493/2024

17/05/2024 15:18

Protocolizada Petição 403493/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2024

29/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

26/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 19:40

Conhecido o recurso de BANCO SISTEMA S.A e não-provido

21/03/2024 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

21/03/2024 13:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

21/03/2024 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2024 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/02/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2023 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

20/11/2023 00:00

Intimação

10/10/2023 00:00

Intimação