03/05/2024 08:33

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:58

Transitado em Julgado em #{data}
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Edinei Costa Marques (OAB 8671/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Guilherme Avelar Koga (OAB 25050/MS) Processo 0820424-78.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Daniel Rabello Bianchin - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se. ".
26/04/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:44

Recebidos os autos
22/04/2024 15:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:44

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 16:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/04/2024 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/03/2024 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:50

Transitado em Julgado em #{data}
12/03/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:41

Recebidos os autos
29/02/2024 15:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/02/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:41

Homologada a Transação
23/02/2024 11:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 22:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 22:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/02/2024 11:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 17:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/01/2024 13:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/01/2024 17:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/01/2024 16:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:53

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2023 15:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/11/2023 13:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/10/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Edinei Costa Marques (OAB 8671/MS), Guilherme Avelar Koga (OAB 25050/MS) Processo 0820424-78.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Daniel Rabello Bianchin - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
04/10/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 16:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 16:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 16:29

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/09/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 09:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812547-87.2023.8.12.0110

Garpy Comercio de Confeccoes Eireli.

Andrezza Galuzi Santos Goldini

Advogado: Danielle Progetti Paschoal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/05/2023 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0803095-17.2018.8.12.0017

Leonardo Teodoro Silverio

Reger Santos de Arruda

Advogado: Gustavo Cordeiro de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2018 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0811065-07.2023.8.12.0110

Colegio Impacto Centro de Ensino LTDA - ...

Antonio Carlos Bello Gamon

Advogado: Vanya da Silva Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2023 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0808272-66.2021.8.12.0110

Helan Alves da Silva

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2021 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0820732-17.2023.8.12.0110

Dwal Locacao de Equipamentos de Terrapla...

Ruben Estevao de Souza

Advogado: Joseane Kador Balestrim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2025 17:51

Exibir Processo