28/02/2024 17:11

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 17:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/02/2024.
22/02/2024 19:25

Recebidos os autos
22/02/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
19/02/2024 16:27

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/02/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:43

Recebidos os autos
19/02/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:46

Conclusos para decisão
16/02/2024 13:45

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:21

Recebidos os autos
15/02/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:14

Conclusos para despacho
12/12/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:35

Recebidos os autos
11/12/2023 21:35

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 15:58

Conclusos para despacho
17/11/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 18:55

Recebidos os autos
16/11/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvia de Lima Moura Figueira (OAB 10688B/MS) Processo 0857738-94.2023.8.12.0001 - Relaxamento de Prisão - Autor: José dos Santos de Moraes, Luiz Antonio Graciano de Oliveira Júnior - Intimação da Defesa acerca do despacho de f. 170, nos seguintes termos: "

Vistos.

Aguarde-se a realização da audiência designada nos autos de Ação Penal n. 0011188-74.2023.8.12.0001.

Após, voltem-me os autos conclusos."
14/11/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
14/11/2023 12:11

Expedição de Certidão.
14/11/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/11/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:27

Recebidos os autos
08/11/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 17:18

Conclusos para decisão
06/11/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 17:12

Expedição de Certidão.
01/11/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 17:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/11/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:24

Recebidos os autos
27/10/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 17:51

Conclusos para despacho
26/10/2023 17:50

Juntada de Ofício
20/10/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:01

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:17

Recebidos os autos
19/10/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvia de Lima Moura Figueira (OAB 10688B/MS) Processo 0857738-94.2023.8.12.0001 - Relaxamento de Prisão - Autor: José dos Santos de Moraes, Luiz Antonio Graciano de Oliveira Júnior - Intimação da Defesa acerca da parte dispositiva da decisão de fls. 25/26, nos seguintes termos: "(...) Isto posto, visando garantir a aplicação das medidas impostas, indefiro o pedido de autorização de viagem.

Ante a inexistência de notícias quanto a conclusão dos autos de Inquérito Policial Militar, oficie-se ao encarregado, reiterando o pedido de informações quanto a conclusão do IPM.

Encaminhe-se, para conhecimento, cópia desta decisão, a qual servirá como ofício, ao Sr.

Comandante Geral da PMMS.

Intimem-se.

Ciência ao MP.

Oportunamente, arquivem-se estes autos."
10/10/2023 16:41

Expedição de Certidão.
10/10/2023 14:50

Expedição de Certidão.
10/10/2023 14:47

Expedição de Certidão.
10/10/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/10/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:35

Expedição de Certidão.
10/10/2023 14:12

Recebidos os autos
10/10/2023 14:12

Decisão ou Despacho
10/10/2023 13:17

Conclusos para decisão
10/10/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:51

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/10/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 07:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
09/10/2023 07:13

Expedição de Certidão.
09/10/2023 07:13

INCONSISTENTE
09/10/2023 07:05

Expedição de Certidão.
09/10/2023 07:05

INCONSISTENTE
09/10/2023 07:04

Expedição de Certidão.
09/10/2023 07:04

INCONSISTENTE
09/10/2023 07:04

Expedição de Certidão.
09/10/2023 07:04

INCONSISTENTE
06/10/2023 19:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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