21/07/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 17:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 09:29

Transitado em Julgado em data
16/07/2025 15:18

Recebidos os autos
16/07/2025 15:18

Recebidos os autos
16/02/2024 09:48

Remetidos os Autos para destino.
16/02/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 09:48

Remetidos os Autos para destino.
01/02/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Elizabeth de Souza Gimenez (OAB 16853/MS), Gustavo Cordeiro de Oliveira (OAB 18433/MS) Processo 0801316-51.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Silverio & Feitosa Ltda - Intimação da parte recorrida, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "II- Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.099/95, com a observação de que "Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis" (art. 12-A da Lei 9.099/95).".
16/01/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:40

Recebidos os autos
05/12/2023 18:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/10/2023 09:14

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2023 09:14

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 16:36

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Elizabeth de Souza Gimenez (OAB 16853/MS), Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Gustavo Cordeiro de Oliveira (OAB 18433/MS), Matheus Boniatti Filho (OAB 26389/MS) Processo 0801316-51.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cicero Pereira Alves - Sentença fls. 86/88: "...Ante o exposto, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido formulado por CICERO PEREIRA ALVES em face de SILVERIO FEITOSA LTDA.

Assim, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios, por incabíveis.

Sentença proferida ad referendum do Juiz Togado." ********

Vistos.

Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
06/10/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:29

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:29

Homologada a Transação
05/10/2023 18:23

Recebidos os autos
05/10/2023 18:23

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2023 00:02

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 15:24

Remetidos os Autos para destino.
23/06/2023 14:46

de Instrução e Julgamento
23/06/2023 13:30

Juntada de Petição de tipo
30/05/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:00

de Conciliação
30/05/2023 13:59

de Instrução e Julgamento
30/05/2023 13:32

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 08:08

Juntada de tipo de documento
05/05/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/04/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 10:43

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 17:04

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 16:47

de Instrução e Julgamento
19/04/2023 16:33

Juntada de Petição de tipo
12/04/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:32

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 05:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 15:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800133-60.2023.8.12.0109

Juliana Silva Nascimento

Aguas Guariroba S.A.

Advogado: Cascio Rocha Brito

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/07/2023 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0821881-48.2023.8.12.0110

Francisco Dantas de Souza Filho

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Antonio Cesar Bauermeister de Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2023 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0801765-09.2023.8.12.0017

Edineusa Francisca dos Santos

Jose Cicero dos Santos

Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/04/2023 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0821999-24.2023.8.12.0110

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Mayara Pereira da Silva

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/03/2025 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0801316-51.2023.8.12.0017

Cicero Pereira Alves

Silverio &Amp; Feitosa LTDA

Advogado: Matheus Boniatti Filho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2025 17:06

Exibir Processo