30/06/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:39

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:34

Recebidos os autos
18/06/2025 16:34

Decisão ou Despacho
03/06/2025 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 12:51

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2025 12:51

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 06:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:52

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:34

Transitado em Julgado em data
27/05/2025 14:19

Recebidos os autos
27/05/2025 14:19

Recebidos os autos
20/10/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:10

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 10:09

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:57

Recebidos os autos
26/04/2024 16:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/04/2024 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 07:21

Realizado cálculo de custas
12/04/2024 10:51

Realizado cálculo de custas
09/04/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Glauciene Santi (OAB 8461/MS), Caroline Mendes Dias (OAB 13248/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0823730-55.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renata Cristina de Mello Roriz, Murillo Cesar Rodrigues Roriz - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Ante o exposto, conheço os Embargos de Declaração para, no entanto, NEGAR-LHES PROVIMENTO.

Sem honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
05/04/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:57

Recebidos os autos
25/03/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:57

Homologada a Transação
25/03/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:53

Remetidos os Autos para destino.
12/02/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Glauciene Santi (OAB 8461/MS), Caroline Mendes Dias (OAB 13248/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0823730-55.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renata Cristina de Mello Roriz, Murillo Cesar Rodrigues Roriz - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes da sentença de fls. 196/201 - Juiz Leigo: Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar aos autores, a título de dano moral, a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada um, atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.*****Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/02/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:30

Recebidos os autos
25/01/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:29

Homologada a Transação
23/01/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 16:50

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2023 16:49

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 16:48

de Instrução e Julgamento
04/12/2023 14:40

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:06

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 07:04

Juntada de tipo de documento
19/10/2023 16:05

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:59

de Conciliação
19/10/2023 14:57

de Instrução e Julgamento
19/10/2023 14:40

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 10:11

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 08:37

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Glauciene Santi (OAB 8461/MS), Caroline Mendes Dias (OAB 13248/MS) Processo 0823730-55.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renata Cristina de Mello Roriz, Murillo Cesar Rodrigues Roriz - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
04/10/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:34

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 12:42

de Instrução e Julgamento
03/10/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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