12/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 01:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 13:33

Transitado em Julgado em #{data}
16/01/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG) Processo 0003166-88.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Evolua-se a classe para cumprimento de sentença.

Face ao pagamento do débito (fls. 198/209), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (fls. 204 e 209), com os acréscimos devidos, em favor da exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 210, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.
15/01/2024 16:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/01/2024 16:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/01/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 16:13

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/12/2023 15:12

Recebidos os autos
12/12/2023 15:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/11/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/11/2023 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 12:49

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2023 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 01:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG) Processo 0003166-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pela autora em face das partes rés para condená-las a lhe pagar, solidariamente, o valor de R$3.722,44 (três mil, setecentos e vinte e dois reais, quarenta e quatro centavos) acrescido de correção monetária pelo INPC desde a data do desembolso e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Determino a prioridade na tramitação do feito por ser a autora idosa, nos termos do art. 71, da Lei 10.741/2003 Deverão as partes rés pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
06/10/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 08:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 08:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:16

Recebidos os autos
15/09/2023 13:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:16

Homologada a Transação
14/09/2023 22:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 17:01

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/08/2023 08:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2023 13:44

Recebidos os autos
01/08/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 17:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/07/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:19

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/07/2023 17:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/07/2023 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/07/2023 13:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2023 11:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2023 10:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2023 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/07/2023 10:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/07/2023 09:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/07/2023 02:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 18:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 12:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 11:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 11:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2023 15:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/06/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/06/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2023 13:11

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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