24/07/2025 16:11

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 14:56

Processo Desarquivado
15/07/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
19/10/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 13:51

Transitado em Julgado em data
16/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:14

Recebidos os autos
12/07/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:14

Homologada a Transação
10/07/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 15:14

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 15:12

de Instrução e Julgamento
01/07/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 10:54

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:38

de Conciliação
16/04/2024 17:34

de Instrução e Julgamento
15/04/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 08:39

Juntada de tipo de documento
23/03/2024 07:24

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
16/02/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 13:42

de Instrução e Julgamento
01/02/2024 14:13

Recebidos os autos
01/02/2024 14:13

Decisão ou Despacho
29/01/2024 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2024 16:40

de Conciliação
29/01/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 09:24

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:57

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 09:28

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: VOLMIR ALFONSO DOS SANTOS (OAB 17697/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Walker Alexandre Alfonso dos Santos (OAB 22005/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG) Processo 0821683-11.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Solange Vaz de Campos Freitas - Réu: Gol Linhas Áereas S.A., CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Pazin & Cia Ltda, Pazin e Cia Ltda. - EPP (CVC) - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 185 no dia 29/01/2024 às16:00(MS)”
01/12/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:39

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 17:38

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:25

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 14:25

de Instrução e Julgamento
16/11/2023 17:38

Recebidos os autos
16/11/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2023 16:11

de Conciliação
15/11/2023 12:20

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 16:51

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 13:52

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 14:50

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:31

Juntada de tipo de documento
03/11/2023 10:06

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:20

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 00:12

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 14:36

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 15:21

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: VOLMIR ALFONSO DOS SANTOS (OAB 17697/MS), Walker Alexandre Alfonso dos Santos (OAB 22005/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG) Processo 0821683-11.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Solange Vaz de Campos Freitas - Reqdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
05/10/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:10

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:07

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 14:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/09/2023 10:06

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 16:28

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 16:27

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 16:27

de Instrução e Julgamento
14/09/2023 13:50

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 15:21

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:49

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 12:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/09/2023 18:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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