19/02/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 13:21

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800726-69.2022.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Elektro Redes S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Recorrido: Silvia da Silva Freitas Advogado: André Luis Lobo Blini (OAB: 272028/SP) Advogado: Valdir Blini (OAB: 16525/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
19/12/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 14:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/12/2023 13:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/11/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 04:01

INCONSISTENTE
16/10/2023 04:01

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800726-69.2022.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Elektro Redes S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Recorrido: Silvia da Silva Freitas Advogado: André Luis Lobo Blini (OAB: 272028/SP) Advogado: Valdir Blini (OAB: 16525/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/10/2023 17:58

Conclusos para decisão
10/10/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:30

Distribuído por sorteio
10/10/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 06:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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