TJMS - 0002108-50.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

JOSE ANTONIO MORAES

CPF *30.***.*51-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

CPF *44.***.*18-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2025 15:04

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2025 15:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/02/2025 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 14:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/02/2025 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 16:42

    Recebidos os autos

  • 06/02/2025 16:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/02/2025 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 16:42

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/02/2025 08:02

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/01/2025 06:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 21:20

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/01/2025 14:36

    Recebidos os autos

  • 09/01/2025 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 14:35

    Juntada de tipo de documento

  • 09/01/2025 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 17:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/01/2025 10:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/01/2025 10:27

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 08/01/2025 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 10:26

    Transitado em Julgado em data

  • 18/12/2024 12:25

    Recebidos os autos

  • 18/12/2024 12:25

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 10:08

    Remetidos os Autos para destino.

  • 15/03/2024 10:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/03/2024 10:08

    Remetidos os Autos para destino.

  • 22/02/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 21:36

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/02/2024 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 14:48

    Recebidos os autos

  • 16/02/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 13:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/02/2024 13:05

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 29/01/2024 15:09

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 15:09

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 18/01/2024 17:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/01/2024 16:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/12/2023 07:05

    Realizado cálculo de custas

  • 20/12/2023 11:13

    Realizado cálculo de custas

  • 15/12/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 21:43

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0002108-50.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por José Antonio Moraes, nesta Ação de Indenização, movida em relação ao Banco Itaú Consignado S/A, para o fim de condenar o requerido a indenizar o autor no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pelos danos morais ocasionados, cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv, a contar desta sentença (Súmula 362 do STJ) e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação.

    Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

    Submete-se a presente à homologação pelo MM.(a) Juiz (a) Togado.

    P.R.I. ".

    Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

    Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

    Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".

  • 13/12/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 18:51

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 15:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/12/2023 15:12

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 06/12/2023 17:30

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 17:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/12/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 17:30

    Homologada a Transação

  • 06/12/2023 17:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/10/2023 14:14

    Remetidos os Autos para destino.

  • 16/10/2023 17:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/10/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 21:36

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0002108-50.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Diante dos documentos apresentados apos audiência de instrução e julgamento (fls.165/166), com fulcro no Artigo 5º, da Lei nº 9.099/1995, converto o julgamento em diligência, e determino a intimação do requerido para manifestar-se sobre os documentos no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 05/10/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:43

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 10:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/06/2023 09:06

    Remetidos os Autos para destino.

  • 21/06/2023 09:05

    de Instrução e Julgamento

  • 20/06/2023 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 17:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/06/2023 10:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/06/2023 18:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/06/2023 17:38

    de Instrução e Julgamento

  • 02/06/2023 17:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/06/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 17:15

    de Conciliação

  • 19/05/2023 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 09:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/05/2023 07:06

    Juntada de tipo de documento

  • 03/05/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 15:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/04/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 15:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/04/2023 15:38

    de Instrução e Julgamento

  • 27/04/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 14:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/04/2023 14:53

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 27/04/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 14:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/04/2023 14:06

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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