09/10/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/04/2024 14:16

Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
25/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:54

Recebidos os autos
11/03/2024 16:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/02/2024 16:19

Conclusos para despacho
03/02/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
02/02/2024 18:01

Juntada de Petição de recurso inominado
02/02/2024 11:03

Realizado cálculo de custas
16/01/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB 8756/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801684-60.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Silvio Nelson Silveira Mendes', Maria Aparecida Picoli - Réu: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Intimação da sentença de f. 252/254: Em razão disso, REJEITO os embargos de declaração.

A sentença de f. 240-243 permanece inalterada.

Sentença proferida ad referendum do Juiz Togado, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Juiz de Direito: SENTENÇA:

Vistos.

Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/01/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 18:37

Expedição de Certidão.
15/12/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 18:37

Homologada a Transação
15/12/2023 18:34

Recebidos os autos
15/12/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:06

Conclusos para julgamento
20/11/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 14:38

Conclusos para despacho
24/10/2023 21:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/10/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB 8756/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801684-60.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Silvio Nelson Silveira Mendes', Maria Aparecida Picoli - Réu: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Intimação da sentença: -Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para o fim de condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$5.327,00 (cinco mil trezentos e vinte e sete reais), com juros de 1% ao mês, a partir da citação, e correção monetária pelo IGPM-FGV, a contar do efetivo desembolso.

Condeno a ré, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) para cada autor, com juros de 1% ao mês, a partir da citação, e correção monetária pelo IGPM-FGV, desde a data desta sentença de arbitramento.

Em consequência, resolvo o mérito do feito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.-----Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.
10/10/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:34

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:34

Homologada a Transação
02/10/2023 15:22

Recebidos os autos
02/10/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:55

Conclusos para julgamento
21/07/2023 00:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:30

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2023 14:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/06/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.
05/06/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:40

Expedição de Carta.
02/06/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:53

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/07/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
28/04/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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