13/08/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 15:09

Recebidos os autos
13/08/2024 15:09

Recebidos os autos
13/08/2024 13:42

Transitado em Julgado em #{data}
17/04/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:03

Expedição de Carta.
19/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
01/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:58

Recebidos os autos
02/02/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 17:52

Conclusos para despacho
30/01/2024 10:20

Juntada de Petição de Apelação
06/12/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
05/12/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:21

Recebidos os autos
27/11/2023 13:21

Expedição de Certidão.
27/11/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/11/2023 00:22

Conclusos para despacho
06/11/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS) Processo 0803372-84.2023.8.12.0008 - Usucapião - Autor: Leonil Manoel Pereira - o teor do ato publicado à pág. 42/43 diverge do r. despacho de pág. 40/41: "Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil) para: a) incluir sua cônjuge/companheira no polo ativo da ação ou apresentar outorga uxória, considerando que em ações reais imobiliárias, como as de usucapião, a lei exige o consentimento do cônjuge para propor ação (art. 73 do CPC), exceto quando o regime matrimonial for o de separação universal de bens (art. 1.647 do Código Civil); b) comprovar a hipossuficiência financeira da sua(seu) cônjuge/companheira(o) nos termos do item 01; c) comprovar que Tereza Dias de Figueiredo é representante do espólio requerido; d) retificar a planta/memorial descritivo apresentado, porquanto às fls. 14 e 16 consta que os fundos do imóvel usucapiendo mede 21.25m, contudo à fl. 15 consta 21.26m; e) indicar e qualificar o confrontante do lote 10, haja vista que à fl. 03 indica Mário Salles na condição de posseiro, porém no documento de fl. 23 consta Janete Moreira de Souza como proprietária e à fl. 35 há informação de que foi aberta matrícula para o referido lote; f) juntar matrícula atualizada do imóvel confinante lote 10; Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se."
10/10/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:41

Recebidos os autos
27/09/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 08:25

Conclusos para despacho
25/09/2023 08:20

Expedição de Certidão.
25/09/2023 08:20

INCONSISTENTE
30/08/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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