TJMS - 0802298-38.2018.8.12.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

STEFFAN BERGER DOS SANTOS CABRAL

CPF *09.***.*39-66

Advogados

DANIEL LUCAS TIAGO DE SOUZA

OAB: 13947/MS

CPF *50.***.*74-53

JULIANA SOUZA GUIATE

OAB: 19799/MS

EDISLAINE MATIAS DIAS

OAB: 23037/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB: 84400/MG

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB: 78069/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 16:02

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2024 15:45

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/02/2024 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802298-38.2018.8.12.0018 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Steffan Berger dos Santos Cabral Advogada: Edislaine Matias Dias (OAB: 23037/MS) Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ALEGAÇÃO DE LITISPEDÊNCIA/COISA JULGADA - AFASTADA - MÉRITO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS ALEGAÇÕES DO APELANTE - RECURSO CONHECIDO - PRELIMINARES AFASTADAS E NO MÉRITO IMPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 31/01/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 16:57

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 25/01/2024 03:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802298-38.2018.8.12.0018 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Steffan Berger dos Santos Cabral Advogada: Edislaine Matias Dias (OAB: 23037/MS) Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Julgamento Virtual Iniciado

  • 24/01/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 15:03

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 17/01/2024 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 09:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/11/2023 14:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/11/2023 14:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/11/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 06:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802298-38.2018.8.12.0018 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Steffan Berger dos Santos Cabral Advogada: Edislaine Matias Dias (OAB: 23037/MS) Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Vistos, etc.

    Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.318/345 em ambos efeitos.

    Manifeste-se a Apelante Steffan Berger dos Santos Cabral, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.349/366 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.

    Intime-se.

  • 06/11/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 15:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 01:25

    INCONSISTENTE

  • 10/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802298-38.2018.8.12.0018 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Steffan Berger dos Santos Cabral Advogada: Edislaine Matias Dias (OAB: 23037/MS) Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 09/10/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 14:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/10/2023 14:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/10/2023 14:40

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 09/10/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/02/2020 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2020 13:00

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2020 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2020 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2020 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2020 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2020 20:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2020 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2020 15:50

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 10/01/2020 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2019 14:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/12/2019 13:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/12/2019 12:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/12/2019 08:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 17/12/2019 08:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 10/12/2019 10:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/12/2019 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2019 08:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 03/12/2019 11:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/12/2019 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2019 23:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2019 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2019 12:25

    Inclusão em Pauta

  • 28/11/2019 10:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2019 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2019 15:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/09/2019 13:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/09/2019 13:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/09/2019 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2019 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2019 14:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2019 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2019 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2019 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2019 20:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2019 20:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2019 11:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2019 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2019 10:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 23/08/2019 10:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2019 10:43

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 23/08/2019 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2019 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2019 18:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
10/01/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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