29/05/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 07:49

Transitado em Julgado em "data"
06/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:07

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/04/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:07

Expedição de "tipo de documento".
03/04/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 02:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:26

Provimento em Parte
13/03/2025 03:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:01

Publicação
12/03/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:57

Inclusão em pauta
18/12/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 18:03

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2024 16:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2024 16:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:01

Publicação
25/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:36

Expedição de "tipo de documento".
25/03/2024 14:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/03/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 10:21

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 10:21

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 10:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/02/2024 10:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/01/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:01

Publicação
26/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801184-40.2018.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Sandra Regina Oliveira Santos Advogada: Cristiane Cotini do Couto Camargo (OAB: 283337/SP) Apelante: Município de Bataguassu Proc.

Município: Nelson Moacir Alves Barroso (OAB: 7572B/MS) Apelado: Município de Bataguassu Proc.

Município: Nelson Moacir Alves Barroso (OAB: 7572B/MS) Apelada: Sandra Regina Oliveira Santos Advogada: Cristiane Cotini do Couto Camargo (OAB: 283337/SP) Perito: Thiago Carreira Silva Vistos, etc.

Intime-se o Apelante Município de Bataguassu para, em dez dias, regularizar sua representação processual, já que o advogado Nelson Moacir Alves Barroso, subscritor do apelo de f.202/209, não tem procuração ad judicia juntada nestes autos, sob pena do recurso de apelação não ser conhecido, nos termos do que determina o artigo 76, §2º, I, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para análise da admissibilidade recursal.
25/01/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:07

Expedição de "tipo de documento".
25/01/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/01/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:01

Publicação
17/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801184-40.2018.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Sandra Regina Oliveira Santos Advogada: Cristiane Cotini do Couto Camargo (OAB: 283337/SP) Apelante: Município de Bataguassu Proc.

Município: Nelson Moacir Alves Barroso (OAB: 7572B/MS) Apelado: Município de Bataguassu Proc.

Município: Nelson Moacir Alves Barroso (OAB: 7572B/MS) Apelada: Sandra Regina Oliveira Santos Advogada: Cristiane Cotini do Couto Camargo (OAB: 283337/SP) Perito: Thiago Carreira Silva Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos de Apelação interpostos por Sandra Regina Oliveira Santos a f.187/198 e por Município de Bataguassu a f.210/220 em ambos os efeitos.

Manifeste-se o Apelante Município de Bataguassu, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.223/237 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
16/10/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:34

Expedição de "tipo de documento".
16/10/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/10/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:07

Expedida/Certificada
09/10/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:01

Expedição de "tipo de documento".
09/10/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:01

Publicação
09/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801184-40.2018.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Sandra Regina Oliveira Santos Advogada: Cristiane Cotini do Couto Camargo (OAB: 283337/SP) Apelante: Município de Bataguassu Proc.

Município: Nelson Moacir Alves Barroso (OAB: 7572B/MS) Apelado: Município de Bataguassu Proc.

Município: Nelson Moacir Alves Barroso (OAB: 7572B/MS) Apelada: Sandra Regina Oliveira Santos Advogada: Cristiane Cotini do Couto Camargo (OAB: 283337/SP) Perito: Thiago Carreira Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2023 14:45

Expedição de "tipo de documento".
06/10/2023 14:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/10/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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