01/12/2023 17:03

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 16:56

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS), Ana Cristina de Oliveira de Souza (OAB 26063/MS), ANDREIA BEZERRA ARRIERO (OAB 26809/MS), Danithielly de Oliveira Teodoro (OAB 27729/MS), KC do Santos Conveniência -ME Processo 0809679-39.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neusa Shizuko Saruwatari Ono - Reqdo: M.N.

Conveniência - ME, KC do Santos Conveniência -ME - Intimação das partes da sentença de fls. 107/108 - Juiz Leigo: Daí, rejeito os embargos de declaração de fls.101/106, mantendo inalterada a sentença de fls.96/98.

P.

R.

I.***Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I.
13/11/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 10:22

Expedição de Certidão.
11/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 10:22

Homologada a Transação
11/11/2023 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/10/2023 16:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS), Ana Cristina de Oliveira de Souza (OAB 26063/MS), ANDREIA BEZERRA ARRIERO (OAB 26809/MS), Danithielly de Oliveira Teodoro (OAB 27729/MS), KC do Santos Conveniência -ME Processo 0809679-39.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neusa Shizuko Saruwatari Ono - Reqdo: M.N.

Conveniência - ME, KC do Santos Conveniência -ME - Intimação das partes da sentença de fls. 96/98 - Juiz Leigo: Isto posto, reconheço a ilegitimidade passiva dos requeridos M.N.

Conveniência ME e K.C.

Dos Santos Conveniência ME, nos termos do art.485, VI do CPC.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita, por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.***Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
10/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:13

Recebidos os autos
09/10/2023 17:13

Expedição de Certidão.
09/10/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:12

Homologada a Transação
09/10/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 16:48

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/09/2023 14:35

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 17:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/07/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 22:28

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.
04/07/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:42

Expedição de Certidão.
03/07/2023 13:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/09/2023 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/07/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 16:41

Recebidos os autos
30/06/2023 16:41

Não Concedida a Medida Liminar
16/06/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 13:55

Juntada de Mandado
06/06/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 17:22

Conclusos para despacho
05/06/2023 17:22

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/05/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2023.
04/05/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 12:49

Expedição de Mandado.
03/05/2023 12:40

Expedição de Certidão.
03/05/2023 12:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2023 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/05/2023 16:04

Recebidos os autos
02/05/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 11:59

Conclusos para despacho
28/04/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 12:53

Expedição de Certidão.
28/04/2023 12:53

INCONSISTENTE
28/04/2023 12:47

Expedição de Certidão.
28/04/2023 12:47

INCONSISTENTE
27/04/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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