18/12/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:55

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/10/2024.
09/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0001713-58.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Intimação da parte para em 05 (cinco) dias informar dados bancários para fins de expedição de alvará via TED/DOC (devolução de valores).

Optando o credor pela expedição de alvará em nome do patrono, deverá fazer requerimento expresso e juntar procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
02/10/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:18

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Farinha Goulart (OAB 110851/MG), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Leonardo Farinha Goulart (OAB 110851/MG) Processo 0001713-58.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, Claro S/A - Intimação da parte requerida do despacho retro: "Considerando que ainda há saldo em subconta (p. 387-388), intimem-se as requeridas para levantamento da quantia disponibilizada, ficando desde já autorizada a expedição do Alvará Judicial competente sendo o montante de 50% para cada, ou seja, R$ 878,99, com as correções naturais, posto que a obrigação é solidária e ambas realizaram o pagamento integral.

Com o levantamento da quantia, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Não havendo resposta, proceda a serventia a transferência do valor para a conta geral e, com as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos. Às providências e intimações necessárias."
16/09/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
16/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 14:44

Recebidos os autos
28/08/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:32

Conclusos para despacho
13/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:17

Expedição de Certidão.
13/08/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 05:23

Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Farinha Goulart (OAB 110851/MG), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Leonardo Farinha Goulart (OAB 110851/MG) Processo 0001713-58.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, Claro S/A - Intimação da sentença: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias."
08/08/2024 22:25

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:56

Recebidos os autos
07/08/2024 14:56

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2024 13:34

Conclusos para despacho
06/08/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Leonardo Farinha Goulart (OAB 110851/MG) Processo 0001713-58.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, Claro S/A - Intima-se a parte executada, na pesoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, 1ª parte, do Novo CPC.
03/07/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:56

Recebidos os autos
02/07/2024 13:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:53

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:53

INCONSISTENTE
02/07/2024 13:52

Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2024 13:51

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/07/2024.
03/06/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:27

Recebidos os autos
14/05/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:09

Conclusos para despacho
06/05/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:40

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:06

Expedição de Carta.
07/02/2024 12:06

Expedição de Carta.
24/01/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:39

Recebidos os autos
24/01/2024 14:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2024 14:38

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:28

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
06/12/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:57

Recebidos os autos
30/11/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 13:56

Conclusos para despacho
28/11/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 13:46

Processo Reativado
13/11/2023 18:02

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 17:59

Processo Reativado
09/11/2023 16:26

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 16:25

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:19

Expedição de Certidão.
09/10/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0001713-58.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Claro S/A, Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, Liberty Seguros S/A - Sentença fls. 344-346: ...

Ante o exposto, recebo o presente Embargos de Declaração para, no entanto, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-a tal como se acha lavrada.***Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:49

Recebidos os autos
25/09/2023 13:49

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:49

Homologada a Transação
21/09/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2023.
28/08/2023 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 18:13

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:45

Recebidos os autos
14/08/2023 13:45

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:44

Homologada a Transação
10/08/2023 23:42

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 14:24

Expedição de Certidão.
04/08/2023 14:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/07/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/06/2023 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/08/2023 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/06/2023 15:21

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 14:38

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 14:35

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:50

Expedição de Certidão.
30/05/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2023 08:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2023 16:20

Expedição de Carta.
16/04/2023 16:20

Expedição de Carta.
16/04/2023 16:20

Expedição de Carta.
16/04/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 11:35

Expedição de Certidão.
11/04/2023 11:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2023 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/04/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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