30/10/2023 14:26

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 14:15

Transitado em Julgado em #{data}
27/10/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS), Gilmar Alves Ferreira *38.***.*43-75 Processo 0807066-03.2020.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leite e Fortunatti Ltda - Reqdo: Gilmar Alves Ferreira *38.***.*43-75 - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES, os pedidos formulados pela parte autora na exordial, julgando o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art.55 da Lei Federal n. 9.099/1995. À apreciação do MM.

Juiz de Direito deste Juizado, nos termos art. 40 da Lei n. 9.099/1995.

Homologada a decisão, publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitado em julgado a decisão, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais. ------------ HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.C.

Oportunamente, arquive-se.
06/10/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:13

Recebidos os autos
13/09/2023 18:13

Expedição de Certidão.
13/09/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:12

Homologada a Transação
05/09/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 00:25

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 08:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 14:58

Recebidos os autos
05/05/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 12:09

Conclusos para decisão
21/01/2023 15:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 16:06

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/12/2022 13:43

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 13:43

Juntada de Mandado
14/11/2022 12:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/10/2022 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 13/10/2022.
13/10/2022 05:58

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 05:09

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 05:00

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 04:50

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 04:49

Expedição de Mandado.
13/10/2022 04:48

Expedição de Carta.
20/09/2022 16:01

Expedição de Certidão.
16/09/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 16:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/12/2022 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
09/06/2022 12:42

Juntada de Informações
09/06/2022 12:36

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 14:41

Expedição de Certidão.
17/05/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 16:38

Recebidos os autos
04/05/2022 15:05

Decisão ou Despacho
29/04/2022 18:12

Conclusos para despacho
29/04/2022 18:12

Expedição de Certidão.
29/04/2022 18:11

INCONSISTENTE
29/04/2022 18:10

Expedição de Certidão.
29/04/2022 18:10

INCONSISTENTE
13/04/2022 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 06/04/2022.
06/04/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/03/2022 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2022.
15/03/2022 18:36

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 15:07

Expedição de Carta.
04/03/2022 14:12

Expedição de Certidão.
03/03/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 17:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/05/2022 04:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
26/11/2021 02:45

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 13:37

Juntada de Ofício
05/11/2021 14:34

Juntada de Ofício
19/10/2021 16:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 16:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 19:12

Expedição de Ofício.
15/10/2021 19:12

Expedição de Ofício.
04/10/2021 16:25

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 10:53

Recebidos os autos
30/09/2021 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2021 16:54

Conclusos para despacho
14/09/2021 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 16:27

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2021.
01/09/2021 18:11

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 15:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 19:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 07:45

Expedição de Carta.
03/08/2021 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2021.
03/08/2021 12:23

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 12:19

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 12:01

Expedição de Certidão.
30/06/2021 15:51

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 15:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/09/2021 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
26/11/2020 14:40

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/10/2020 20:29

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 20:29

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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