01/11/2023 14:52

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 14:15

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS) Processo 0808892-64.2020.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose dos Santos - Reqdo: Banco Pan S.A. - DISPOSITIVO Diante do exposto, afasto a preliminar arguida pela parte requerida, e, JULGO IMPROCEDENTES, os pedidos formulados pela parte autora na exordial, julgando o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC nos termos da fundamentação acima expendida.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art.55 da Lei Federal n. 9.099/1995. À apreciação do MM.

Juiz de Direito deste Juizado, nos termos art. 40 da Lei n. 9.099/1995.

Homologada a decisão, publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitado em julgado a decisão, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais. ------------ HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.C.

Oportunamente, arquive-se.
06/10/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:11

Recebidos os autos
13/09/2023 18:11

Expedição de Certidão.
13/09/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:11

Homologada a Transação
09/09/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 13:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 12:17

Juntada de Ofício
05/04/2023 15:38

Juntada de Ofício
28/03/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:36

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 12:41

Expedição de Ofício.
10/10/2022 09:30

Expedição de Certidão.
07/10/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 18:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/10/2022 09:15

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2022.
05/05/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 17:45

Expedição de Certidão.
11/03/2022 17:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/10/2022 01:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
27/01/2022 01:24

Ato ordinatório praticado
20/12/2021 03:50

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 02:31

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 02:47

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 15:02

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/11/2021 11:30

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 10:46

Juntada de Petição de Réplica
25/11/2021 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 02:52

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 03:08

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 03:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2021.
04/10/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 10:53

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 10:46

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 14:01

Expedição de Certidão.
12/08/2021 17:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 17:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/11/2021 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
13/07/2021 10:38

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/07/2021 07:00

Juntada de Outros documentos
12/07/2021 17:33

Juntada de Petição de contestação
12/07/2021 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 08:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2021 16:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2021.
11/06/2021 07:52

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 07:44

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 17:52

Expedição de Carta.
07/06/2021 03:26

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 00:48

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2021.
10/05/2021 12:59

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 12:58

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 12:50

Expedição de Certidão.
10/05/2021 12:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/07/2021 10:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
07/05/2021 19:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 19:20

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 13:39

Recebidos os autos
07/05/2021 13:39

Recebidos os autos
07/05/2021 13:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/03/2021 15:04

Conclusos para decisão
22/03/2021 14:16

Conclusos para despacho
19/03/2021 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2021 11:05

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 12:34

Publicado #{ato_publicado} em 25/02/2021.
24/02/2021 13:06

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 13:04

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 14:10

Recebidos os autos
23/02/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 00:28

Ato ordinatório praticado
08/12/2020 10:09

Conclusos para decisão
06/12/2020 20:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2020 20:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2020 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2020

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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