05/09/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 06:15

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:42

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:23

Juntada de Informações
14/08/2025 10:21

Prazo em Curso
14/08/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Se o SISBAJUD for integralmente positivo, intime-se de imediato aparte executada para, querendo, apresentar defesa em 15 dias, sem nova conclusão.
13/08/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 16:14

Emissão da Relação
03/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:45

Juntada de tipo de documento
08/04/2025 17:33

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 20:37

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 06:57

Decorrido prazo de parte
06/02/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0800737-06.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Autor: Rodrigo Ferreira - 01.

Evolua-se a classe para cumprimento de sentença no SAJ, caso ainda não tenha sido realizada tal alteração, com as anotações necessárias. 02.

Intime-se a parte executada para adimplir a obrigação pecuniária em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, nos termos do art. 523 do CPC, ciente de que, transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, seus embargos (art. 52 da Lei 9.099/1995 e art. 525, "caput", do CPC).
05/02/2025 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:59

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 13:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/02/2025 13:58

Evolução da Classe Processual
22/01/2025 07:43

Recebidos os autos
22/01/2025 07:43

Outras Decisões
14/01/2025 17:42

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 11:40

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 18:17

Processo Reativado
16/12/2024 19:51

Juntada de Petição de tipo
11/01/2024 10:53

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 10:52

Transitado em Julgado em data
11/01/2024 10:51

Decorrido prazo de parte
04/12/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:03

Recebidos os autos
27/10/2023 17:03

Não recebido o recurso de parte.
25/10/2023 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2023 19:08

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 07:14

Realizado cálculo de custas
16/10/2023 16:32

Realizado cálculo de custas
05/10/2023 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Paulo Henrique Rosseto de Souza (OAB 21478/MS), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0800737-06.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Ferreira - Réu: Hapvida Assistência Médica S.a. - Sentença fls. 229/233: "...Diante da fundamentação exposta, julga-se: A) PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a arcar com os custos da operação (obrigação de fazer iten 1.1.2 dos pedidos: p. 21), confirmando a tutela de urgência prolatada nas p. 120/122.

B) PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, condenando a requerida a pagar em favor da parte autora a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Este valor será mensalmente acrescido de juros de 1%, contado desde a citação (art. 405 do Código Civil) e correção monetária pelo IPCA, contada desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ).

Tendo em vista o disposto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, eventual pedido de isenção do preparo recursal será analisado quando do exame de admissibilidade do respectivo recurso.

Nesse sentido: Enunciado 41 Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado (V EEJECC).

Remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada para os fins do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se." ******** Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
04/10/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:01

Recebidos os autos
15/09/2023 14:00

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:00

Homologada a Transação
14/09/2023 18:03

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 13:01

Remetidos os Autos para destino.
19/07/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 17:07

Remetidos os Autos para destino.
29/06/2023 15:08

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 14:34

de Instrução e Julgamento
28/06/2023 17:46

Juntada de tipo de documento
27/06/2023 17:03

Juntada de tipo de documento
24/05/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 08:38

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 15:28

Juntada de tipo de documento
22/05/2023 10:14

Juntada de tipo de documento
22/05/2023 10:14

Juntada de tipo de documento
09/05/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 09:43

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 16:42

Recebidos os autos
05/05/2023 16:42

Tutela Provisória
03/05/2023 07:50

Juntada de Petição de tipo
02/05/2023 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2023 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:50

de Conciliação
24/04/2023 14:47

de Instrução e Julgamento
21/04/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:45

Juntada de Petição de tipo
20/04/2023 14:45

Juntada de Petição de tipo
19/04/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:16

Juntada de tipo de documento
18/04/2023 17:16

Juntada de tipo de documento
03/04/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 13:31

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 13:24

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 13:22

de Instrução e Julgamento
31/03/2023 16:58

Recebidos os autos
31/03/2023 16:58

Outras Decisões
24/03/2023 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 07:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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