TJMS - 0802912-96.2021.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 12:57
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 10:11
Arquivado Definitivamente
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03/04/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 01:10
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 12:16
INCONSISTENTE
-
19/02/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 12:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/02/2024 02:49
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 02:48
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 14:27
Embargos de Declaração Acolhidos
-
08/02/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802912-96.2021.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Ozeias Pereira dos Santos Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso Julgamento Virtual Iniciado -
07/02/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 15:38
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
07/02/2024 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 13:39
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 01:05
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 01:10
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 02:40
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802912-96.2021.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Ozeias Pereira dos Santos Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso Atento ao que dispõe o art. 1.023, § 2º, do CPC, vista à parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. -
26/01/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 12:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2024 07:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/01/2024 07:30
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2024 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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25/01/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 13:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/01/2024 00:35
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802912-96.2021.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Ozeias Pereira dos Santos Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/01/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 09:58
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802912-96.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) Apelado: Ozeias Pereira dos Santos Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LAUDO PERICIAL QUE ATESTA A INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE - CONDIÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA - TERMO DE INÍCIO - DATA DA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO NA SEARA ADMINISTRATIVA - SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
I- Comprovada a invalidez parcial e permanente do segurado, por perícia médica que concluiu pela sua incapacidade para o exercício da atividade laborativa que exija grandes esforços físicos, aliado a fatores como as condições pessoais do segurado, suas oportunidades de vida e condições sócio-econômicas, impõe-se a concessão do benefício da aposentadoria por invalidez.
II- O termo inicial da aposentadoria por invalidez corresponde ao dia seguinte à cessação do benefício anteriormente concedido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
11/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802912-96.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) Apelado: Ozeias Pereira dos Santos Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso Julgamento Virtual Iniciado -
10/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802912-96.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) Apelado: Ozeias Pereira dos Santos Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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