24/07/2025 08:39

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2025 17:45

Juntada de Petição de tipo
15/07/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:51

Recebidos os autos
11/06/2025 13:51

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:51

Homologada a Transação
11/06/2025 13:24

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 09:10

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2025 14:00

Recebidos os autos
28/04/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 22:50

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:09

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 22:04

Recebidos os autos
01/04/2025 22:04

Recebidos os autos
09/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 07:56

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2024 07:56

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 07:56

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2023 04:03

Decorrido prazo de parte
27/11/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:06

Recebidos os autos
27/10/2023 15:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/10/2023 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2023 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2023 14:35

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 19:06

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Alberto Lúcio Borges (OAB 8173/MS), Felipe Tomezo Nukariya (OAB 23463/MS), Micael Jivago Barreto (OAB 23894/MS) Processo 0809229-96.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Flavia de Moura Fernandes - Réu: Dyulian Lugnani - Intimação das partes da sentença de fls. 245/247 - Juiz Leigo: Isto posto, julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 51, II, da Lei 9.099/95.

Sem custas nesta fase (art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei 9.099/95.***Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
04/10/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:22

Recebidos os autos
15/09/2023 13:22

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:22

Homologada a Transação
15/09/2023 13:03

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 14:01

Remetidos os Autos para destino.
17/08/2023 14:30

Remetidos os Autos para destino.
17/08/2023 14:28

de Instrução e Julgamento
17/08/2023 13:09

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 02:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:48

de Conciliação
29/05/2023 17:43

de Instrução e Julgamento
29/05/2023 17:43

de Instrução e Julgamento
22/05/2023 07:02

Juntada de tipo de documento
22/05/2023 07:02

Juntada de tipo de documento
05/05/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 08:05

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 08:04

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:35

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 15:30

de Instrução e Julgamento
26/04/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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