03/09/2025 17:02

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:14

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2025 17:45

Evolução da Classe Processual
22/08/2025 07:13

Prazo em Curso
22/08/2025 07:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/08/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/08/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 08:31

Emissão da Relação
20/08/2025 08:31

Transitado em Julgado em data
19/08/2025 16:56

Recebidos os autos da Turma Recursal
19/08/2025 16:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
12/06/2024 08:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/06/2024 07:06

Juntada de Petição de Contra-razões
31/05/2024 20:20

Recebidos os autos
31/05/2024 20:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2024 11:48

Conclusos para decisão
21/05/2024 19:06

Juntada de Petição de Apelação
13/05/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
09/05/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/04/2024 17:34

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:34

Homologada a Transação
26/04/2024 17:33

Recebidos os autos
26/04/2024 12:26

Conclusos para julgamento
26/04/2024 08:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 21:16

Recebidos os autos
12/04/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:59

Conclusos para decisão
01/04/2024 12:48

Conclusos para decisão
01/04/2024 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
22/03/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:30

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:30

Homologada a Transação
15/03/2024 16:30

Recebidos os autos
15/03/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:03

Conclusos para julgamento
15/03/2024 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 21:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 14:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/01/2024 13:50

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:18

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/11/2023 17:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/01/2024 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
02/11/2023 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Jakelyne de Freitas Ferreira (OAB 22312/MS) Processo 0821733-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eric Leandro Teixeira Amaral - ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
05/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:49

Expedição de Carta.
25/09/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:28

Expedição de Certidão.
25/09/2023 11:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2023 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
22/09/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:09

Expedição de Certidão.
22/09/2023 08:09

INCONSISTENTE
08/09/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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