10/07/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 15:24

Recebidos os autos
17/06/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 14:43

Processo Reativado
09/12/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
06/10/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 16:01

Processo Reativado
15/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:52

Transitado em Julgado em data
07/03/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:45

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 16:18

Recebidos os autos
04/03/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:17

Homologada a Transação
28/02/2024 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Sudamerica Clube de Serviços , Nilson Fernandes Sena Júnior (OAB 26674/MS) Processo 0800486-85.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ramão Vilharva - Réu: Banco Bradesco S/A, Sudamerica Clube de Serviços - III - Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.099/95, com a observação de que "Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis" (art. 12-A da Lei 9.099/95).
25/01/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:19

Recebidos os autos
08/01/2024 17:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/12/2023 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 18:53

Recebidos os autos
13/12/2023 19:31

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 07:13

Realizado cálculo de custas
05/12/2023 19:33

Realizado cálculo de custas
04/12/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2023 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 11:15

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:17

Recebidos os autos
14/11/2023 18:17

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:17

Homologada a Transação
14/11/2023 11:05

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 13:50

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2023 19:31

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Sudamerica Clube de Serviços , Nilson Fernandes Sena Júnior (OAB 26674/MS) Processo 0800486-85.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ramão Vilharva - Réu: Banco Bradesco S/A, Sudamerica Clube de Serviços - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para: 1 - declarar indevida a cobrança descrita na inicial, e determinar que cessem no prazo máximo de 10 dias, sob pena de incorrer em multa de R$ 50,00 (cinquenta reais) por mês de desconto indevido, limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 2 - condenar os réus solidariamente a pagarem ao autor, a título de repetição de indébito os valores descritos na inicial, em dobro e devidamente comprovados nos autos, acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir da data de cada cobrança indevida. 3 - condena-los por fim a pagarem solidariamente ao autor, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$-2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), acrescido de juros moratórios de 1% ao mês (art. 406 do CPC) e correção monetária, a contar do evento danoso.

Assim, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC.*****Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos."
06/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:06

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:06

Homologada a Transação
05/10/2023 18:02

Recebidos os autos
05/10/2023 18:01

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2023 07:01

Juntada de tipo de documento
20/04/2023 15:14

Remetidos os Autos para destino.
20/04/2023 14:50

de Instrução e Julgamento
20/04/2023 13:30

Juntada de Petição de tipo
19/04/2023 18:01

Juntada de Petição de tipo
19/04/2023 18:01

Juntada de Petição de tipo
03/04/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 09:45

Juntada de Petição de tipo
31/03/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 15:41

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:30

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 13:53

de Instrução e Julgamento
27/03/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 09:17

Juntada de tipo de documento
22/03/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
20/03/2023 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:40

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 21:45

Juntada de Petição de tipo
28/02/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 17:56

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 17:47

de Instrução e Julgamento
09/02/2023 18:14

Recebidos os autos
09/02/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2023 13:09

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 04:47

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 18:19

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 18:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/02/2023 18:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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