11/11/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 10:53

Transitado em Julgado em #{data}
06/11/2024 16:27

Recebidos os autos
06/11/2024 16:27

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:27

Homologada a Transação
23/10/2024 12:43

Conclusos para decisão
21/10/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:31

Processo Reativado
03/10/2024 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 07:34

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 07:02

Transitado em Julgado em #{data}
24/05/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:49

Realizado cálculo de custas
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0000268-90.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco C6 S.A. - Intimação acerca da sentença: (...) 54.

Diante do exposto: a-) julga-se procedente o pedido, para declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes, consistente na contratação da cédula de crédito bancário bancário n.º *10.***.*17-18,, datada de 05/02/2021, no valor de R$ 3.724,96; por consequência, condena-se o banco a excluir o empréstimo da folha de averbação do benefício da autora, em 30 dias, sob pena de multa de R$ 100,00 por cada descumprimento, sem prejuízo de condenação por ato atentatório à dignidade da justiça e por nova litigância de má-fé; o requerido deverá amargar o prejuízo pela devolução dos valores em conta de terceira empresa (p. 23); b-) julga-se procedente o pedido de repetição do indébito, para condenar a requerida à restituição em dobro dos valores cobrados da parte autora em razão do empréstimo ora declarado inexistente, com acréscimo de IPCA e juros de mora de 1% ao mês desde cada desconto indevido. (...) Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
26/04/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
26/04/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:26

Expedição de Certidão.
26/04/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 08:11

Recebidos os autos
02/04/2024 14:37

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:37

Homologada a Transação
02/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 17:25

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:35

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 17:26

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/11/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 07:55

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0000268-90.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco C6 S.A. - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
09/10/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 19:03

Expedição de Certidão.
22/09/2023 18:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/11/2023 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
14/09/2023 16:04

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:04

INCONSISTENTE
01/09/2023 19:00

Recebidos os autos
01/09/2023 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2023 16:39

Conclusos para julgamento
17/08/2023 16:38

Expedição de Certidão.
04/08/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:51

Expedição de Carta.
19/07/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/07/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2023.
06/06/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:51

Expedição de Carta.
06/06/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:54

Expedição de Certidão.
06/06/2023 12:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2023 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/06/2023 15:54

Expedição de Certidão.
29/05/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/05/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:27

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 10:42

Expedição de Carta.
26/04/2023 10:42

Expedição de Carta.
25/04/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 17:31

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 17:31

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 17:31

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 17:31

Expedição de Certidão.
25/04/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 15:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2023 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/04/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000913-30.2023.8.12.0110

Cinthia Antunes de Souza

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/02/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0000612-83.2023.8.12.0110

Ivan Tolentino Vasques

Doutor do Povo Clinicas Odontologicas

Advogado: Gracilene de Sales Queiroz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/10/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0000612-83.2023.8.12.0110

Ivan Tolentino Vasques

Doutor do Povo Clinicas Odontologicas

Advogado: Gracilene de Sales Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2023 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0000549-58.2023.8.12.0110

Junker Centro Automotivo

Luciano Mendes de Oliveira

Advogado: Telmo Cezar Lemos Gehlen

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/12/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0000549-58.2023.8.12.0110

Luciano Mendes de Oliveira

Junker Centro Automotivo

Advogado: Carolina Darcy Daurea Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2025 18:52

Exibir Processo