TJMS - 0801507-87.2023.8.12.0020
1ª instância - Rio Brilhante - Vara Civel
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/10/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 15:24
Arquivado Definitivamente
-
18/03/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 15:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/03/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 12:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/03/2024 20:48
Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
-
15/03/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 16:01
Recebidos os autos
-
14/03/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 12:01
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 12:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/03/2024 18:57
Recebidos os autos
-
13/03/2024 18:57
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 18:57
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 18:57
Homologada a Transação
-
18/12/2023 14:00
Conclusos para julgamento
-
18/12/2023 11:29
Recebidos os autos
-
18/12/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 13:24
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 13:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/12/2023 19:00
Recebidos os autos
-
13/12/2023 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 18:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2023 12:08
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 20:38
Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
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13/11/2023 07:44
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 18:58
Recebidos os autos
-
09/11/2023 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 16:09
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 16:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 16:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 16:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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05/10/2023 20:33
Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
-
05/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Sidney Foroni (OAB 4714/MS) Processo 0801507-87.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: Ariane Capile Gomes Martins, Lucas Giovan Kunz - Intimação da parte requerente da r.decisão de f. 32:"Vistos etc.
Ante o exposto, considerando que o objeto da presente ação é a modificação da guarda do adolescente Luan Martins Kuns, o qual não se encontra em situação de risco e vulnerabilidade (artigo 98 do ECA), impõe-se reconhecer a incompetência deste Juízo da Infância e Adolescência para processar e julgar a presente demanda.
Desta forma, declino a competência em favor da Vara Cível de Rio Brilhante/MS." -
04/10/2023 18:47
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 18:46
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 18:08
Recebidos os autos
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04/10/2023 18:08
Declarada incompetência
-
04/10/2023 09:16
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 09:16
Realizado cálculo de custas
-
04/10/2023 09:16
Realizado cálculo de custas
-
04/10/2023 09:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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