24/07/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 14:55

Juntada de Petição de tipo
21/07/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 09:40

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 09:01

Transitado em Julgado em data
06/02/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Glaucia Santana Hartelsberger Passos (OAB 8485/MS) Processo 0801067-28.2023.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Antonio da Silva - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do acima exposto, DECRETO a extinção do feito, sem resolução do mérito, pelo abandono, com base no art. 58, I, da Lei Estadual 1.071/90.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, procedam-se as anotações e baixas necessárias e, então, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".
05/02/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:39

Recebidos os autos
22/01/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/12/2023 00:23

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 17:53

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 17:49

de Instrução e Julgamento
22/11/2023 17:09

Audiência tipo de audiência situação.
20/11/2023 15:03

Juntada de tipo de documento
20/11/2023 15:00

Juntada de tipo de documento
01/11/2023 10:30

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 10:30

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:09

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 08:09

Juntada de tipo de documento
16/10/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Glaucia Santana Hartelsberger Passos (OAB 8485/MS) Processo 0801067-28.2023.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Antonio da Silva - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
09/10/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:01

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 16:01

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:57

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 13:56

de Instrução e Julgamento
25/09/2023 20:07

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 20:06

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 20:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/08/2023 16:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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