TJMS - 0809737-42.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2023 17:43
Arquivado Definitivamente
-
13/11/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 12:47
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2023 12:47
Juntada de Mandado
-
26/10/2023 10:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/10/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 21:15
Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
-
05/10/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0809737-42.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Campo Grande Odontologia Ltda - Por fim, considerando que a parte faz parte de um grupo econômico, por mais que tenha um CNPJ próprio de microempresa, impõe-se o reconhecimento de sua incapacidade em ser parte no âmbito dos Juizados Especiais.
Diante do exposto, nos termos do art. 51, IV e § 1º, da Lei nº 9099/95 e enunciado nº 172 do FONAJE, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.
Se for o caso, recolha-se o mandado.
Sem custas e honorários por incabíveis no momento.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Oportunamente arquivem-se os autos. -
04/10/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 13:22
Recebidos os autos
-
04/10/2023 13:22
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 13:22
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
-
04/10/2023 08:35
Conclusos para decisão
-
29/09/2023 09:57
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 14:33
Expedição de Mandado.
-
10/08/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 04:53
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 21:24
Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.
-
01/08/2023 08:05
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 15:22
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 10:49
Expedição de Mandado.
-
17/05/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 15:26
Recebidos os autos
-
16/05/2023 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 07:37
Conclusos para decisão
-
05/05/2023 23:13
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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