TJMS - 0831101-43.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 12:46
Arquivado Definitivamente
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05/09/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 09:47
Juntada de Outros documentos
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05/09/2024 09:47
Juntada de Outros documentos
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05/09/2024 09:47
Juntada de Outros documentos
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05/09/2024 09:47
Juntada de Outros documentos
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05/09/2024 09:47
Juntada de Outros documentos
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05/09/2024 09:47
Juntada de Outros documentos
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05/09/2024 09:47
Juntada de Outros documentos
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05/09/2024 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2024 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2024 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2024 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2024 09:35
Baixa Definitiva
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05/09/2024 08:15
Baixa Definitiva
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13/08/2024 15:22
Baixa Definitiva
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13/08/2024 15:11
INCONSISTENTE
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12/06/2024 23:08
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 02:02
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/06/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 16:27
Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
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04/06/2024 09:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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04/06/2024 09:26
Recurso Especial não admitido
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03/06/2024 07:50
Conclusos para admissibilidade recursal
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29/05/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 03:24
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 02:13
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/05/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 14:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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06/05/2024 14:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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06/05/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0831101-43.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Bruno Wilian Rodrigues Domingues Advogado: Leonardo Sequeira Dussel (OAB: 27742/MS) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CC PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - DESACOLHIMENTO DO PLEITO PARA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À DIREITO DA PERSONALIDADE DA PARTE - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO AGIU EM EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO AO PROCEDER A INSPEÇÃO TÉCNICA - COBRANÇA INDEVIDA QUE NÃO ACARRETOU INSCRIÇÃO DO DÉBITO NOS ÓRGÃOS DE CADASTRO DE INADIMPLENTES - DECISÃO RATIFICADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
07/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0831101-43.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Bruno Wilian Rodrigues Domingues Advogado: Leonardo Sequeira Dussel (OAB: 27742/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) DISPOSITIVO Isto posto e demais que dos autos consta, não estando configurados os pressupostos processuais elencados, rejeito os embargos de declaração opostos por Bruno Willian Rodrigues Domingues, mantendo intacta a decisão impugnada.
Publique-se.
Intime-se. -
30/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0831101-43.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Bruno Wilian Rodrigues Domingues Advogado: Leonardo Sequeira Dussel (OAB: 27742/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0831101-43.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Bruno Wilian Rodrigues Domingues Advogado: Leonardo Sequeira Dussel (OAB: 27742/MS) Apelado: Bruno Wilian Rodrigues Domingues Advogado: Leonardo Sequeira Dussel (OAB: 27742/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) DISPOSITIVO Isto posto e demais que dos autos consta, conheço dos recursos de apelação interpostos por Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A e Bruno Willian Rodrigues Domingues e nego-lhes provimento, mantendo inalterada a sentença, por seus próprios e bem lançados fundamentos.
Majoro os honorários advocatícios para 12% sobre os parâmetros estabelecidos no primeiro grau, com base no § 11, do art. 85, do Código de Processo Civil, mantendo a suspensão da exigibilidade das verbas em relação ao apelante Bruno, diante da gratuidade da justiça concedida.
Publique-se.
Intimem-se. -
17/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0831101-43.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Bruno Wilian Rodrigues Domingues Advogado: Leonardo Sequeira Dussel (OAB: 27742/MS) Apelado: Bruno Wilian Rodrigues Domingues Advogado: Leonardo Sequeira Dussel (OAB: 27742/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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