20/05/2025 18:06

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 17:01

Recebidos os autos
06/05/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 15:47

Decorrido prazo de parte
31/03/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 05:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 17:18

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 17:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/03/2025 17:17

Processo Reativado
26/03/2025 15:14

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 15:17

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 15:59

Transitado em Julgado em data
25/10/2023 13:19

Recebidos os autos
25/10/2023 13:19

Decisão ou Despacho
25/10/2023 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Washington Henrique Magalhães de Oliveira (OAB 16881/MS), Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB 20714/MS) Processo 0803757-07.2020.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Frederico Luiz de Souza Chalub - Exectdo: Celso José Machado de Lima *20.***.*93-20 - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Isto posto, com fulcro no artigo 48, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1.022, e seguintes do CPC, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, JULGO OS EMBARGOS PROCEDENTES para: - RECONHECER que o executado (embargado) é empresário individual, havendo, por conseguinte, confusão patrimonial, incidindo todas as forma de penhora online para a satisfação do crédito do exequente (embargante).*****NÃO HOMOLOGO a sentença de f. 106-108, pois quem analisa embargos de declaração contra ato do juiz togado é esse juiz togado.

REJEITO os embargos de declaração de f. 97-102, uma vez que não houve omissão, contradição ou obscuridade, de modo que eventual irresignação contra a sentença de f. 93 deve ser destinada à e.

Turma Recursal competente, se houver interposição de recurso inominado."
06/10/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:06

Recebidos os autos
26/09/2023 12:06

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2023 11:08

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 01:38

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:20

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2023 16:37

Juntada de Petição de tipo
16/05/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:17

Juntada de Petição de tipo
09/05/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:34

Recebidos os autos
03/05/2023 16:33

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:33

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
03/05/2023 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2023 14:46

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 14:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/03/2023 10:34

Juntada de Petição de tipo
22/03/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 08:11

Juntada de tipo de documento
16/03/2023 09:50

Recebidos os autos
16/03/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2023 15:32

Juntada de tipo de documento
27/02/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 06:00

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/11/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 07:33

Recebidos os autos
24/10/2022 07:33

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2022 16:34

Juntada de Petição de tipo
14/10/2022 05:52

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/10/2022 07:35

Juntada de Petição de tipo
13/10/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 06:46

Expedição de tipo de documento.
13/10/2022 06:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/10/2022 06:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 13:11

Recebidos os autos
04/10/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2022 11:18

Juntada de Petição de tipo
27/09/2022 05:48

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 16:27

Juntada de tipo de documento
23/09/2022 16:27

Juntada de tipo de documento
23/09/2022 16:27

Juntada de tipo de documento
23/09/2022 16:26

Juntada de tipo de documento
23/09/2022 16:26

Juntada de tipo de documento
10/08/2022 06:41

Recebidos os autos
10/08/2022 06:41

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 19:08

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2022 19:07

Expedição de tipo de documento.
09/08/2022 19:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2022 16:59

Recebidos os autos
02/08/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2022 14:18

Juntada de Petição de tipo
21/07/2022 21:40

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2022 22:04

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 22:00

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 21:36

Decorrido prazo de parte
03/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2022 06:56

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 06:53

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 06:29

Expedição de tipo de documento.
02/06/2022 06:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/06/2022 06:28

Evolução da Classe Processual
30/05/2022 17:35

Recebidos os autos
30/05/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2022 13:18

Processo Reativado
26/04/2022 15:49

Juntada de Petição de tipo
21/07/2021 13:02

Arquivado Definitivamente
21/07/2021 13:01

Transitado em Julgado em data
21/07/2021 13:00

Expedição de tipo de documento.
21/07/2021 13:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 12:59

Homologada a Transação
20/07/2021 18:34

de Instrução e Julgamento
20/07/2021 17:58

Remetidos os Autos para destino.
20/07/2021 14:18

Juntada de Petição de tipo
20/07/2021 13:22

Juntada de tipo de documento
20/07/2021 13:21

Juntada de tipo de documento
13/07/2021 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/07/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 15:01

Expedição de tipo de documento.
12/07/2021 14:55

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 14:54

Expedição de tipo de documento.
12/07/2021 14:52

de Instrução e Julgamento
17/12/2020 18:32

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 15:12

de Instrução e Julgamento
17/12/2020 15:11

Audiência tipo de audiência situação.
02/12/2020 15:25

Juntada de tipo de documento
02/12/2020 15:24

Juntada de tipo de documento
30/11/2020 22:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2020 08:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 14:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 13:58

Expedição de tipo de documento.
27/11/2020 13:34

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 16:19

Expedição de tipo de documento.
26/11/2020 16:17

de Instrução e Julgamento
23/11/2020 19:15

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 19:14

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 12:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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