17/03/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 16:39

Transitado em Julgado em data
25/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:41

Recebidos os autos
21/02/2025 17:41

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:41

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
11/12/2024 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 16:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/11/2024 16:37

Evolução da Classe Processual
01/11/2024 16:32

Recebidos os autos
01/11/2024 16:32

Determinada Requisição de Informações
31/10/2024 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 14:27

Transitado em Julgado em data
31/10/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:07

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:15

Homologada a Transação
24/09/2024 17:15

Recebidos os autos
24/09/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 17:38

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 16:36

de Instrução e Julgamento
14/05/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 07:41

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Cledir Xavier Mendonça (OAB 23057/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Elizene de Fatima Reguera Gomes ME Processo 0802982-35.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neli Gomes Miguel - Reqdo: Elizene de Fatima Reguera Gomes ME, Havan S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/04/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 14:46

de Instrução e Julgamento
25/03/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:59

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 14:16

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2023 14:16

de Instrução e Julgamento
21/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Cledir Xavier Mendonça (OAB 23057/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0802982-35.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Havan S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 109-110 no dia 12/12/2023, às 14 horas.
20/11/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 14:40

de Conciliação
13/11/2023 14:37

de Instrução e Julgamento
06/11/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 09:08

Juntada de tipo de documento
02/11/2023 09:04

Juntada de tipo de documento
17/10/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Cledir Xavier Mendonça (OAB 23057/MS), Havan S.A. , Elizene de Fatima Reguera Gomes ME Processo 0802982-35.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Neli Gomes Miguel - Réu: Elizene de Fatima Reguera Gomes ME, Havan S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/10/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:53

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 15:53

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 21:01

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 16:10

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 16:10

de Instrução e Julgamento
06/09/2023 18:42

Recebidos os autos
06/09/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2023 14:36

Remetidos os Autos para destino.
01/09/2023 14:36

Remetidos os Autos para destino.
01/09/2023 14:36

Recebidos os autos
30/08/2023 16:21

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2023 15:13

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2023 02:36

Decorrido prazo de parte
07/08/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
23/07/2023 16:06

Recebidos os autos
23/07/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 07:11

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2023 07:10

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 07:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/03/2023 07:06

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 07:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/03/2023 07:04

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 07:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/03/2023 06:59

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 06:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2023 20:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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