TJMS - 1601487-94.2021.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RICARDO ELOI SCHUNEMANN

OAB: 10349/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ROSANA CRISTINA LOPES RECHE

OAB: 12076/MS

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RICARDO ELOI SCHUNEMANN

OAB: 10349/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2023 14:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/06/2023 14:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/04/2023 16:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/04/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 16:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/03/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 11:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/02/2023 18:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/02/2023 18:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/02/2023 07:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/02/2023 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 07:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/02/2023 02:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601487-94.2021.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: M. da P.

    S.

    Advogado: Ricardo Eloi Schünemann (OAB: 10349/MS) Requerido: M. de M.

    N.

    Advogada: Rosana Cristina Lopes Reche (OAB: 12076A/MS) Interessado: R.

    E.

    S.

    Advogado: Ricardo Eloi Schünemann (OAB: 10349/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

    Não há recursos pendentes.

    Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora MARIA DA PENHA STACUL e ao credor RICARDO ELÓI SCHUNEMANN referente aos honorários contratuais.

    Expeçam-se os alvarás, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias.

    Cumpridas as determinações acima, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 23/02/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 17:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/02/2023 17:00

    Provimento por decisão monocrática

  • 13/02/2023 14:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/02/2023 14:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/02/2023 14:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/02/2023 14:35

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 07/01/2023 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 08:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/12/2022 08:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/12/2022 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 13:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/12/2022 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2022 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601487-94.2021.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: M. da P.

    S.

    Advogado: Ricardo Eloi Schünemann (OAB: 10349/MS) Requerido: M. de M.

    N.

    Advogada: Rosana Cristina Lopes Reche (OAB: 12076A/MS) Interessado: R.

    E.

    S.

    Advogado: Ricardo Eloi Schünemann (OAB: 10349/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 11-17 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, ou seja, R$ 1.286,71, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601487-94.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 13/12/2022 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 15:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2022 14:19

    Conta Atualizada

  • 12/12/2022 14:18

    Conta Atualizada

  • 12/12/2022 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 16:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2021 20:47

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 28/07/2021 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2021 13:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/07/2021 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 17:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/07/2021 15:38

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 05/07/2021 14:02

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 05/07/2021 14:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/07/2021 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2021 13:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/07/2021 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2021 16:56

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 01/07/2021 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2021 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2021 16:32

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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