TJMS - 0801345-51.2022.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 16:29
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 16:29
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2025 16:11
Arquivado Definitivamente
-
18/06/2025 13:13
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
12/06/2025 07:42
Recebidos os autos
-
14/05/2024 16:54
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
14/05/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 14:36
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
10/05/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 02:48
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 00:01
Publicação
-
09/05/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 13:07
Publicação
-
07/05/2024 13:46
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/05/2024 13:46
Recurso Especial
-
07/05/2024 09:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/05/2024 09:16
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/05/2024 09:16
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/04/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 04:00
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 01:08
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 00:01
Publicação
-
17/04/2024 00:01
Publicação
-
17/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801345-51.2022.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marilza Sol Clementino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
16/04/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 07:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/04/2024 07:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/04/2024 07:35
Expedição de "tipo de documento".
-
16/04/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801345-51.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Marilza Sol Clementino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO NÃO VERIFICADA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - IMPOSSIBILIDADE POR ESSA VIA - PREQUESTIONAMENTO REALIZADO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.
Com efeito, o acórdão analisou todas as questões devolvidas a este juízo ad quem, sendo certo que inexiste omissão, contradição ou obscuridade posto que restou amplamente fundamentado os motivos pelos quais houve comprovação da contratação já que o seguro foi contratado via telefone e o requerido comprou a contratação, sendo portanto desnecessária a apresentação de qualquer prova documental. 2.
O julgador não está obrigado a se manifestar sobre todos os dispositivos legais aventados pelas partes, sendo que a ausência de análise das normas constitucionais e infraconstitucionais mencionadas não se traduz em omissão. 3.
Embargos conhecidos e rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
30/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801345-51.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Marilza Sol Clementino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
18/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801345-51.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Marilza Sol Clementino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801345-51.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelante: Marilza Sol Clementino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelada: Marilza Sol Clementino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATAÇÃO DE SEGURO - COMPROVADA - VALIDADE DOS DESCONTOS EFETUADOS - SENTENÇA REFORMADA - RECUSO DA AUTORA - PREJUDICADO - RECURSO DA SEGURADORA CONHECIDO E PROVIDO - RECURSO DA AUTORA NÃO CONHECIDO 1.
O requerido, ora apelado, ao contestar a ação colacionou prova de suma importância para o desfecho da causa, onde demonstrou que a contratação se deu via telefone, e da gravação apresentada é possível verificar que foi devidamente informado a autora os termos do seguro, o valor a ser descontado, bem como as coberturas existentes, tendo a parte autora concordado com os termos apresentados e ainda confirmando seus documentos pessoais. 2.
A toda evidência, houve comprovação da contratação.
Consequentemente, passou a ser ônus da autora a prova de que não era ela quem estava na ligação, ou outro motivo que desnaturasse a prova apresentada, sendo, pois, irrelevante a alegação de que não assinou nenhum contrato 3.
Diante do provimento do recurso de apelação da requerida para reformar a sentença julgando improcedentes os pedidos iniciais, tenho por prejudicada a análise do recurso da autora, que pretendia a majoração dos danos morais e restituição em dobro, não devendo ser conhecido o recurso, por prejudicialidade. 4.
Em razão da sucumbência e ante o provimento do presente recurso de apelação, com a reforma da sentença para improcedência, inverto o onus da sucumbência e arbitro honorários em 10% sobre o valor da causa, uma vez que inexistente qualquer condenação.
No entanto a exigibilidade fica sobrestada por ser beneficiário da justiça gratuita.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso de Chubb Seguros Brasil S/A e não conheceram do apelo de Marilza Sol Clementino, nos termos do voto do Relator. -
01/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801345-51.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelante: Marilza Sol Clementino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelada: Marilza Sol Clementino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
01/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801345-51.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelada: Marilza Sol Clementino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Vistos. À Secretaria para cadastrar no sistema SAJ o recurso interposto pela autora às f. 174/206, bem como intimem-se a Chubb Seguros Brasil S.A. para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.
Após, devolvam-me conclusos. -
18/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801345-51.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelada: Marilza Sol Clementino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802172-34.2021.8.12.0001
Ailton Paschoal dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Kleydson Garcia Feitosa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/10/2023 17:55
Processo nº 0802172-34.2021.8.12.0001
Ailton Paschoal dos Santos
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Kleydson Garcia Feitosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/01/2021 11:19
Processo nº 0801867-50.2021.8.12.0001
Banco Panamericano S/A
Bernado Rosario Alves
Advogado: Vania Terezinha de Freitas Tomazelli
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/10/2023 18:00
Processo nº 0801867-50.2021.8.12.0001
Enir Vicente Alves
Banco Panamericano S/A
Advogado: Feliciano Lyra Moura
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/11/2021 14:38
Processo nº 0823109-58.2023.8.12.0110
R.r Nepomuceno Eireli-ME
Katiele Maia de Oliveira
Advogado: Nathalia Piroli Alves Gadbem
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/09/2023 16:40