TJMS - 0803590-69.2021.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 12:23
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2024 10:56
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2024 10:51
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/07/2024 01:20
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 22:01
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 14:37
INCONSISTENTE
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26/06/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 14:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2024 02:11
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 02:11
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/06/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 02:46
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/06/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 17:22
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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24/06/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 18:47
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/01/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 14:42
Conclusos para decisão
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15/12/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 14:42
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
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15/12/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/12/2023 01:17
Ato ordinatório praticado
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02/12/2023 01:13
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 15:40
Conclusos para decisão
-
30/11/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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22/11/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/11/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 05:40
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803590-69.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Advogada: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargada: Marilene Vilhava Rodrigues Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/11/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 15:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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21/11/2023 14:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/11/2023 14:48
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 13:16
Conclusos para decisão
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21/11/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803590-69.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Marilene Vilhava Rodrigues Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Murillo Giordan Santos (OAB: 199983/SP) Perito: José Roberto Amin EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-ACIDENTE - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE - REQUISITOS PREENCHIDOS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Demonstrada a ocorrência da incapacidade parcial e permanente em decorrência de acidente de trabalho por equiparação, outra não pode ser a conclusão, senão a concessão do benefício auxílio-acidente, previsto no art. 86 da Lei n. 8.213/91. -
20/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803590-69.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Marilene Vilhava Rodrigues Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Murillo Giordan Santos (OAB: 199983/SP) Perito: José Roberto Amin Julgamento Virtual Iniciado -
18/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803590-69.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Marilene Vilhava Rodrigues Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Murillo Giordan Santos (OAB: 199983/SP) Perito: José Roberto Amin Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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