TJMS - 1420048-82.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 13:57
Arquivado Definitivamente
-
14/11/2023 13:57
Baixa Definitiva
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14/11/2023 13:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/11/2023 06:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/11/2023 06:44
Transitado em Julgado em #{data}
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19/10/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 03:00
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420048-82.2023.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: Sergio Antonio Moraes Alves Advogada: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB: 21243/MS) Agravado: João Batista de Melo Agravado: Jose Cirineu Franco Agravado: Renato Rivera Junior EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - JUSTIÇA GRATUITA - ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS - COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO FINANCEIRA PRECÁRIA - HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA - RECURSO PROVIDO.
Considerando as circunstâncias apresentadas, diante da afirmativa do agravante acerca da sua hipossuficiência econômica, bem como de acordo os documentos apresentados pela parte, comprovando a situação financeira narrada, deve ser deferida a gratuidade processual a seu favor.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
18/10/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 12:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
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18/10/2023 11:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/10/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 09:29
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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18/10/2023 03:51
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420048-82.2023.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Agravante: Sergio Antonio Moraes Alves Advogada: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB: 21243/MS) Agravado: João Batista de Melo Agravado: Jose Cirineu Franco Agravado: Renato Rivera Junior Julgamento Virtual Iniciado -
17/10/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 10:42
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
17/10/2023 05:59
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 05:58
INCONSISTENTE
-
17/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420048-82.2023.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: Sergio Antonio Moraes Alves Advogada: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB: 21243/MS) Agravado: João Batista de Melo Agravado: Jose Cirineu Franco Agravado: Renato Rivera Junior Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/10/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 08:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/10/2023 08:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 08:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
16/10/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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