20/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 16:27

Transitado em Julgado em #{data}
15/03/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
06/03/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 20:37

Recebidos os autos
09/02/2024 20:37

Expedição de Certidão.
09/02/2024 20:37

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 20:37

Homologada a Transação
09/02/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:29

Expedição de Certidão.
06/12/2023 21:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/12/2023 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 15:28

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/11/2023 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/12/2023 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/11/2023 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:00

Intimação

Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Maikol Weber Mansour Processo 0823949-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabiano Rodrigues Mansour, Fabiana dos Santos Rocha - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
17/10/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
17/10/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:47

Expedição de Carta.
06/10/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:27

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2023 04:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/10/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
20/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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