04/04/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:30

Transitado em Julgado em #{data}
20/03/2024 18:00

Recebidos os autos
20/03/2024 18:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 14:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/03/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2024 19:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/02/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 21:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:20

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/02/2024 15:55

Recebidos os autos
15/02/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 13:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/02/2024 13:53

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2024 10:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Odair José Bortoloti (OAB 4174/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0801130-83.2023.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gasparino Xavier - Intimação da sentença de f. 183/191: DECIDO.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos da exordial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para o fim de condenar o Réu a pagar ao Requerente supracitada o montante total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais., com acréscimo de correção monetária pelo IGPM desde do arbitramento/prolação da sentença (Súmula 362/STJ) e juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação (CC, art. 405).

Nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95, submeto a decisão a MM.

Juíza de Direito.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Juiz de Direito: SENTENÇA Vistos, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) Juiz Leigo/Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40).

Transitada em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/01/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:00

Recebidos os autos
06/12/2023 16:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2023 16:00

Homologada a Transação
05/12/2023 18:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/11/2023 18:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 16:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2023 17:48

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/11/2023 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 07:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Odair José Bortoloti (OAB 4174/MS) Processo 0801130-83.2023.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gasparino Xavier - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/10/2023 20:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 16:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/09/2023 16:09

Recebidos os autos
25/09/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 17:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/09/2023 13:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/09/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:31

Recebidos os autos
28/08/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 18:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/08/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/08/2023 09:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/08/2023 20:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 07:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2023 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/07/2023 16:36

Recebidos os autos
17/07/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 09:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/07/2023 06:21

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 06:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/07/2023 06:21

INCONSISTENTE
13/07/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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