TJMS - 0803344-73.2021.8.12.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

JEAN CARLOS DA SILVA BARBOSA

CPF *16.***.*56-79

Advogados

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB: 22975/MS

CPF *50.***.*21-06

FAGNER DE OLIVEIRA MELO

OAB: 21507/MS

CPF *41.***.*56-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

JEAN CARLOS DA SILVA BARBOSA

CPF *16.***.*56-79

Advogados

ERICO ZEPPONE NAKAGOMI

Terceiro

Partes

JOSE ROBERTO AMIN

CPF *73.***.*37-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 17:34

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2024 16:42

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2024 15:26

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/02/2024 01:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 16:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/02/2024 03:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803344-73.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Jean Carlos da Silva Barbosa Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR ACIDENTE DE TRABALHO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO (DIB) - AUXÍLIO-ACIDENTE - DATA DA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA QUE LHE DEU ORIGEM - TEMA 862, DO STJ - RECURSO REJEITADO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 01/02/2024 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 01:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803344-73.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Jean Carlos da Silva Barbosa Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 31/01/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 16:13

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 31/01/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 16:34

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 29/01/2024 15:02

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2024 03:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 06:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803344-73.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Jean Carlos da Silva Barbosa Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos, na forma do art. 1.023, §2º c/c 219, ambos do CPC/15.

    Intime-se.

  • 18/12/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 14:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/12/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 09:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/12/2023 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2023 01:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 14:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/12/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 14:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2023 00:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803344-73.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Jean Carlos da Silva Barbosa Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 05/12/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 07:31

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803344-73.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Jean Carlos da Silva Barbosa Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Perito: José Roberto Amin EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR ACIDENTE DE TRABALHO - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE - DEVIDA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE - A PARTIR DA CESSAÇÃO DO AUXILIO DOENÇA NA ESFERA ADMINISTRATIVA - CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE O VENCIMENTO DE CADA PARCELA PELOINPCE APÓS EC N.º 113/2021 PELA SELIC - JUROS DEMORA A PARTIR DA CITAÇÃOE DE ACORDO COM A CADERNETA DE POUPANÇA (LEI N. 11.960/2009) - CUSTAS E HONORÁRIOS DEVIDOS PELA AUTARQUIA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803344-73.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Jean Carlos da Silva Barbosa Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Perito: José Roberto Amin Julgamento Virtual Iniciado

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803344-73.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Jean Carlos da Silva Barbosa Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Perito: José Roberto Amin Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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