22/09/2025 15:14

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 07:15

Prazo em Curso
15/08/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Diante da manifestação apresentada pela Executada às f. 188/196, intime-se a exequente para em 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito.
14/08/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 14:33

Emissão da Relação
23/07/2025 10:04

Recebidos os autos
23/07/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Crisostemo Seixas Rosa Junior (OAB 41361/BA) Processo 0800715-40.2023.8.12.0051 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciana de Godoy Chicarelli Bogoni - Intimação do autor, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, atualize o débito exequendo, nos termos do art. 513, § 2º, do CPC.
19/02/2025 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:35

Decorrido prazo de parte
17/12/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 07:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/12/2024 18:51

Recebidos os autos
06/12/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 17:44

Processo Reativado
08/11/2024 17:44

Evolução da Classe Processual
24/10/2024 15:51

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 17:53

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 17:51

Transitado em Julgado em data
07/10/2024 20:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), José Crisostemo Seixas Rosa Junior (OAB 41361/BA) Processo 0800715-40.2023.8.12.0051 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luciana de Godoy Chicarelli Bogoni - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a Ré 123 Milhas Viagens e Turismo Ltda a pagar a Requerente pelos danos materiais na ordem de R$ 4.641,80 (quatro mil e seiscentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), acrescidos de correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data do desembolso e juros de mora 1 % ao mês, contados da citação e julgo IMPROCEDENTE o pedido de dano moral.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95). *** Trata-se de ação de Práticas Abusivas no qual foi proferida sentença de mérito pela juíza leiga.

Desse modo, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95.
02/10/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:51

Recebidos os autos
01/10/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:13

Homologada a Transação
21/09/2024 22:38

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 10:44

Remetidos os Autos para destino.
14/08/2024 19:15

Recebidos os autos
14/08/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 09:47

Decorrido prazo de parte
01/03/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:48

Audiência tipo de audiência situação.
26/02/2024 07:35

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 16:35

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 16:35

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
11/01/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 08:25

Juntada de tipo de documento
12/12/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 00:00

Intimação

ADV: José Crisostemo Seixas Rosa Junior (OAB 41361/BA) Processo 0800715-40.2023.8.12.0051 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luciana de Godoy Chicarelli Bogoni - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 64.

Data e Hora da Audiência: 26/02/2024 às 13:15h.
11/12/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:33

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 13:43

Recebidos os autos
10/12/2023 18:15

Decisão ou Despacho
27/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:11

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 15:09

de Instrução e Julgamento
01/11/2023 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 15:07

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 17:22

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 00:00

Intimação

ADV: José Crisostemo Seixas Rosa Junior (OAB 41361/BA) Processo 0800715-40.2023.8.12.0051 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luciana de Godoy Chicarelli Bogoni - Intimação da decisão de fls. 55-57: "(...) I- INDEFIRO a tutela de urgência.

II- Intimem-se e citem-se as partes, via carta precatória, se necessário, para ciência da decisão e para comparecerem à audiência prevista no artigo 695 do Código de Processo Civil, que deverá ser designada pela mediadora/conciliadora atuante nesta comarca.

III- Conste do expediente de citação/intimação que o não comparecimento injustificado à audiência designada é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, nos termos do art. 334, §8º do Código de Processo Civil.

IV- Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, contados a partir da realização da audiência de mediação/conciliação.

V- Em caso de defesa indireta do mérito ou preliminar, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação, nos termos do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil.

VI- Após, para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), nos termos dos artigos 6º e 9º, do CPC, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, nos seguintes termos: A) Se pretendem produzir prova em audiência ou, contrariamente, se é o caso de julgamento antecipado do feito.

B) Diante da necessidade de instrução do feito, faculto às partes apontar individualmente ou em conjunto os fatos controvertidos que deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (arts. 357, II, do CPC).

C) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida em juízo, deverá expor, de forma coerente e justificada, o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo sob a necessidade de inversão do ônus da prova (arts. 357, inciso III e 373, § 3º, do CPC).

D) Querendo, deverão as partes apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, inciso IV, do CPC).

VII- Caso haja interesse de incapaz, ao Ministério Público.

VIII- Oportunamente, retornem conclusos para decisão. Às providências e intimações necessárias."
17/10/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:33

Recebidos os autos
10/10/2023 16:33

Decisão ou Despacho
22/09/2023 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2023 14:20

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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