TJMS - 0807382-32.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 13:34
Arquivado Definitivamente
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28/11/2023 13:01
Transitado em Julgado em #{data}
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07/11/2023 18:37
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807382-32.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Marilene de Macedo Santana Advogada: Renata Dalavia Malhado (OAB: 12500/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Procurador: Regina Endo (OAB: 147907/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA C/C CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-ACIDENTE - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO.
A perda do objeto da ação acontece pela superveniente falta de interesse processual, ou pela obtenção da satisfação da pretensão do autor, que passa a não mais necessitar da intervenção do Estado-Juiz, ou pelo fato de a prestação jurisdicional buscada não lhe ser mais útil, mormente pela modificação das condições de fato e de direito que deram azo ao pedido inicial.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso e julgaram extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do voto do Relator.. -
31/10/2023 07:36
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 02:44
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/10/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 16:09
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
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30/10/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 10:39
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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23/10/2023 15:38
Juntada de Outros documentos
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23/10/2023 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/10/2023 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/10/2023 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/10/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 13:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/10/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807382-32.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Marilene de Macedo Santana Advogada: Renata Dalavia Malhado (OAB: 12500/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Procurador: Regina Endo (OAB: 147907/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/10/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 10:30
Conclusos para decisão
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17/10/2023 10:30
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 10:30
Distribuído por sorteio
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17/10/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 15:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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