11/11/2024 18:50

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 15:22

Juntada de Carta precatória
07/11/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:55

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:14

Recebidos os autos
22/08/2024 08:14

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:14

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 14:56

Conclusos para despacho
19/08/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 06:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 13:04

Juntada de Mandado
23/07/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 20:45

Expedição de Carta precatória.
15/07/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:59

Expedição de Mandado.
02/07/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 22:49

Recebidos os autos
10/06/2024 22:49

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:43

Conclusos para decisão
10/06/2024 12:41

Processo Reativado
07/06/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:42

Expedição de Certidão.
17/05/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.
17/05/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:23

Transitado em Julgado em #{data}
16/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:22

Recebidos os autos
16/05/2024 13:22

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:22

Julgado procedente o pedido
16/05/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:52

Conclusos para despacho
14/05/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
13/05/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Janiele da Silva Muniz (OAB 10765/MS), Rodrigo Silva Paniago (OAB 19710/MS), Edenilda Célia Rosa (OAB 22664/MS) Processo 0822058-12.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Paula Leite - Exectdo: SDB Comércio de Alimentos LTDA - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
10/04/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.
10/04/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:48

Recebidos os autos
21/03/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:57

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/03/2024 13:02

Conclusos para despacho
05/03/2024 12:57

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:51

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:51

INCONSISTENTE
27/02/2024 17:01

Processo Reativado
27/02/2024 15:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/02/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:27

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 11:27

Realizado cálculo de custas
09/02/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Janiele da Silva Muniz (OAB 10765/MS), Rodrigo Silva Paniago (OAB 19710/MS), Edenilda Célia Rosa (OAB 22664/MS) Processo 0822058-12.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Paula Leite - Réu: SDB Comércio de Alimentos LTDA, Vuon Card - Consultoria, Administradora e Participações S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA PAULA LEITE em face de SDB COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e VUONCARD, e declaro inexistentes e, portanto, inexigíveis os débitos cobrados a partir do mês de dezembro de 2022 pelas requeridas, referentes às faturas do cartão Vuoncard, que deverá ser definitivamente cancelado.

No mais, condeno as requeridas, solidariamente, ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que deverá ser corrigido pelo IGP-M/FGV a contar da homologação da sentença, acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), decreto extinto o processo com resolução do mérito.

Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), nesta fase processual.

Com relação ao pedido de Justiça Gratuita, este será apreciado pelo Juízo em caso de interposição de recurso pela parte autora.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
05/02/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:51

Expedição de Certidão.
29/01/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:50

Homologada a Transação
29/01/2024 08:50

Recebidos os autos
29/01/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 23:06

Conclusos para julgamento
24/01/2024 21:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/12/2023 15:43

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2023 14:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/12/2023 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
09/11/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2023 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Silva Paniago (OAB 19710/MS), Edenilda Célia Rosa (OAB 22664/MS) Processo 0822058-12.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Paula Leite - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
06/10/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:11

Expedição de Carta.
06/10/2023 17:11

Expedição de Carta.
25/09/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:25

Expedição de Certidão.
25/09/2023 12:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/09/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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