22/07/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 09:02

Transitado em Julgado em data
17/07/2025 15:26

Recebidos os autos
17/07/2025 15:26

Recebidos os autos
16/12/2024 08:29

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 08:28

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2024 18:54

Recebidos os autos
12/12/2024 18:54

Recebido o recurso
05/12/2024 19:00

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 09:55

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:51

Recebidos os autos
04/11/2024 16:51

Recebido o recurso
28/08/2024 09:59

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 18:10

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 16:40

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 21:44

Recebidos os autos
31/07/2024 21:44

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 21:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 21:44

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
20/12/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:02

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2023 17:42

de Instrução e Julgamento
05/12/2023 12:05

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 21:10

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 19:40

Juntada de tipo de documento
01/12/2023 12:55

Juntada de Petição de tipo
02/11/2023 08:13

Juntada de tipo de documento
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0800877-23.2023.8.12.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Miqueas Januario dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
16/10/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:10

Juntada de tipo de documento
16/10/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:20

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:33

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 14:30

de Instrução e Julgamento
28/09/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:16

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 12:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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