30/10/2023 15:27

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 15:26

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Wagner Souza Santos (OAB 6521/MS), Rosani Dal Soto Santos (OAB 12645/MS), Antônio Cleto Gomes (OAB 5864/CE), Matheus Dal Soto Santos (OAB 28148/MS) Processo 0800630-80.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Roberto Gomes - Réu: Viação Motta Ltda. - Julgo Improcedentes os pedidos.

Julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Submeto a presente sentença ao MM.

Juiz Togado para apreciação, nos termos do art. 40, da Lei. 9099/95. (...)

Vistos.

A Juíza Leiga proferiu sentença de mérito.

Não existe nulidade aparente na sentença, que bem decidiu a lide, na forma da lei.

Assim, entendo que é o caso de homologar a referida sentença.

Posto isso, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.
06/10/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 20:09

Expedição de Certidão.
03/10/2023 20:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 20:09

Homologada a Transação
03/10/2023 20:09

Recebidos os autos
03/10/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:54

Conclusos para julgamento
24/08/2023 15:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/08/2023 14:55

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2023 15:46

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/08/2023 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/08/2023 03:10:00, Juizado Especial Adjunto.
08/08/2023 11:08

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.
15/06/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 09:33

Expedição de Carta.
24/05/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.
23/05/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:16

Expedição de Certidão.
16/05/2023 19:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2023 03:45:00, Juizado Especial Adjunto.
11/05/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:44

Expedição de Certidão.
26/04/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 19:28

Expedição de Certidão.
14/04/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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