15/02/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 08:53

Expedição de Ofício.
15/02/2024 08:51

Transitado em Julgado em #{data}
08/01/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1420058-29.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: José Augusto dos Santos Antunes Advogada: Juliana Dutra (OAB: 25273/MS) Agravado: Augusto Cezar Coenga Catanante Advogado: Marco Antônio de Oliveira (OAB: 8505/MS) E M E N T A: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PRETENSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA - ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA - NÃO COMPROVAÇÃO - ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE EVIDENCIAM SOBREMODO QUE O LITIGANTE POSSUI TOTAL CAPACIDADE FINANCEIRA PARA ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS (LATO SENSU) - JUSTIÇA GRATUITA NÃO CONCEDIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/12/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 11:11

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/11/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1420058-29.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Agravante: José Augusto dos Santos Antunes Advogada: Juliana Dutra (OAB: 25273/MS) Agravado: Augusto Cezar Coenga Catanante Advogado: Marco Antônio de Oliveira (OAB: 8505/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/11/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 12:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/11/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:05

INCONSISTENTE
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1420058-29.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: José Augusto dos Santos Antunes Advogada: Juliana Dutra (OAB: 25273/MS) Agravado: Augusto Cezar Coenga Catanante Advogado: Marco Antônio de Oliveira (OAB: 8505/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/11/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:12

Conclusos para decisão
17/11/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420058-29.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: José Augusto dos Santos Antunes Advogada: Juliana Dutra (OAB: 25273/MS) Agravado: Augusto Cezar Coenga Catanante Advogado: Marco Antônio de Oliveira (OAB: 8505/MS) Ante o exposto, nego provimento de plano ao presente Agravo de Instrumento, ratificando-se integralmente a decisão agravada.

Publique-se.

Intimem-se.
17/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420058-29.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: José Augusto dos Santos Antunes Advogada: Juliana Dutra (OAB: 25273/MS) Agravado: Augusto Cezar Coenga Catanante Advogado: Marco Antônio de Oliveira (OAB: 8505/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
21/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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