TJMS - 0801633-88.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 15:34
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2024 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 06:34
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 17:41
Recebidos os autos
-
18/07/2024 17:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 14:04
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
02/07/2024 15:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/07/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 14:59
Recebidos os autos
-
21/06/2024 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 14:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/06/2024 12:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/06/2024 11:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/06/2024 11:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/06/2024 11:05
Recebidos os autos
-
18/06/2024 11:05
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
16/06/2024 11:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/06/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 18:07
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
07/05/2024 15:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/05/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 17:09
Recebidos os autos
-
26/04/2024 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 12:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/04/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 16:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/03/2024 17:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/02/2024 08:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/02/2024 06:36
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 19:46
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 17:39
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/01/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 14:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2024 16:49
Recebidos os autos
-
18/01/2024 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/11/2023 17:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/11/2023 20:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/11/2023 13:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2023 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/11/2023 11:23
Recebidos os autos
-
14/11/2023 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 14:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/11/2023 14:08
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/11/2023 07:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/10/2023 06:17
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Guilherme Barbosa Lima (OAB 28526/MS) Processo 0801633-88.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Guilherme Barbosa Lima - Reqdo: Nu Pagamentos S/A - Sentença de fls. 153: "Ante o exposto e por tudo o mais que consta dos autos, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para: CONDENAR as partes rés, em solidariedade passiva, no pagamento da importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação e atualização monetária (IGP-M) a partir da data da sentença.
CONFIRMA-SE a tutela antecipada deferida às fls. 37/38.
Fica(m) cientificado(s) de que os depósitos judiciais neste Estado devem ser realizados em conta única em nome do Tribunal de Justiça junto à Caixa Econômica Federal, nos termos da Lei Estadual nº 2011, de 9/10/1999.
A teor do artigo 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual, sendo que eventual pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita deverá consta da peça recursal ou contra-razões na forma de preliminar.
Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.
Juiz (a) Togado(a)." *********************** Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).
Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. -
16/10/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 16:33
Homologada a Transação
-
09/10/2023 16:33
Recebidos os autos
-
09/10/2023 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/08/2023 08:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2023 17:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2023 13:25
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/07/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 15:21
Recebidos os autos
-
14/07/2023 00:53
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 06:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/07/2023 00:53
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 21:52
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 21:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2023 15:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2023 15:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/07/2023 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/06/2023 13:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/06/2023 17:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 16:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/06/2023 16:28
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/06/2023 16:21
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/06/2023 18:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/06/2023 08:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/06/2023 07:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2023 07:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/05/2023 07:43
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 06:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/05/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 12:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 12:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 12:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 12:49
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/05/2023 11:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/05/2023 14:19
Recebidos os autos
-
15/05/2023 14:19
Concedida a Medida Liminar
-
19/04/2023 16:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/04/2023 07:41
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 23:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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