12/11/2024 04:34

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 04:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/11/2024 04:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/11/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:13

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:12

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:51

Recebidos os autos
17/10/2024 14:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2024 11:38

Conclusos para despacho
30/08/2024 16:12

Conclusos para despacho
30/08/2024 06:32

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
14/08/2024 04:16

Expedição de Certidão.
14/08/2024 04:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:19

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:18

Homologada a Transação
13/08/2024 14:18

Recebidos os autos
13/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2024 22:29

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/04/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 02:26

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
25/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 05:30

Expedição de Certidão.
25/04/2024 05:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:20

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/06/2024 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/04/2024 10:21

Recebidos os autos
19/04/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:47

Conclusos para despacho
12/03/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 05:47

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:43

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.
05/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB 22500/MS), Joana Cervo Cabrera (OAB 22499/MS) Processo 0806400-78.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Jesse Pereira Barbosa Filho - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
04/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:06

Juntada de Petição de Réplica
16/02/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB 22500/MS), Joana Cervo Cabrera (OAB 22499/MS) Processo 0806400-78.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Jesse Pereira Barbosa Filho - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
15/02/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 05:57

Expedição de Certidão.
22/11/2023 04:42

Expedição de Carta.
22/11/2023 04:37

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB 22500/MS), Joana Cervo Cabrera (OAB 22499/MS) Processo 0806400-78.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Jesse Pereira Barbosa Filho - Despacho: Inicialmente, recebo a competência declinada.

Intime-se a parte requerente para emendar a inicial, no prazo de (quinze) dias e sob pena de extinção, a fim de juntar comprovante atualizado de residência, considerando que o documento de fls. 14 encontra-se desatualizado.
19/10/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 18:11

Recebidos os autos
18/10/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 15:36

Conclusos para despacho
01/09/2023 14:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 14:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 14:02

Recebidos os autos
04/08/2023 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 12:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/08/2023.
14/07/2023 04:30

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:24

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 07:40

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.
28/06/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:09

Recebidos os autos
19/06/2023 16:09

Declarada incompetência
16/06/2023 10:23

Conclusos para despacho
15/06/2023 08:22

Expedição de Certidão.
15/06/2023 08:22

INCONSISTENTE
15/06/2023 08:22

Expedição de Certidão.
15/06/2023 08:22

INCONSISTENTE
15/06/2023 08:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 08:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/06/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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