05/09/2025 13:24

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/09/2025 01:24:03, Juizado Especial Adjunto Cível.
05/09/2025 13:23

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:46

Conclusos para decisão
15/08/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
04/08/2025 17:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/08/2025 17:45

Prazo em Curso
04/08/2025 17:40

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 16:36

Emissão da Relação
25/07/2025 17:36

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:36

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/07/2025 17:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 05/09/2025 01:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
25/07/2025 17:17

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/07/2025 05:16:55, Juizado Especial Adjunto Cível.
25/07/2025 13:53

Juntada de NULL
25/06/2025 04:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:20

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 17:43

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:09

de Instrução e Julgamento
24/04/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802587-34.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - intime-se a parte autora para indicar endereços, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.
01/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:04

Recebidos os autos
19/03/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 16:50

de Instrução e Julgamento
27/11/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 17:47

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:04

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 15:47

Recebidos os autos
04/08/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 14:07

de Instrução e Julgamento
11/06/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802587-34.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
21/05/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:30

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802587-34.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/04/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 16:59

de Instrução e Julgamento
12/03/2024 16:41

de Conciliação
11/03/2024 17:02

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802587-34.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 35, no dia 12/03/2024 às 15h40min.
07/02/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:44

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 17:43

de Instrução e Julgamento
12/12/2023 15:05

de Instrução e Julgamento
12/12/2023 10:01

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 12:37

Juntada de tipo de documento
19/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802587-34.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
18/10/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:27

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:51

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 14:50

de Instrução e Julgamento
03/10/2023 14:47

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 15:38

de Conciliação
21/09/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:54

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:06

Juntada de tipo de documento
29/08/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 08:58

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:44

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 15:43

de Instrução e Julgamento
10/07/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812923-80.2021.8.12.0001

Patricia Pelliccioni Coletti

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Kenneth Rogerio Dourados Brandao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2021 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0819668-40.2021.8.12.0110

Anderson Regis Guimaraes

Marluce Silva de Souza Bezerra

Advogado: Anderson Regis Guimaraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2021 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0004128-10.2016.8.12.0029

Ministerio Publico Estadual

Darcy Cryspim de Souza

Advogado: Edson Goncalves de Melo Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2018 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0802900-92.2023.8.12.0005

Claudeni Ferreira dos Santos

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Joao Thomaz P. Gondim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/08/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0802755-61.2023.8.12.0029

Donizete Pereira de Melo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/09/2023 19:00

Exibir Processo