07/11/2024 10:26

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 10:24

Transitado em Julgado em #{data}
21/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
18/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 06:03

Expedição de Certidão.
18/10/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:28

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:28

Homologada a Transação
08/10/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 15:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/07/2024 15:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/06/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:08

Expedição de Certidão.
04/06/2024 08:08

Audiência de interrogatório realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson Ferreira de Freitas (OAB 299369/SP) Processo 0822356-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Emerson Acosta Mareco Ruffer, Andre Francisco Marques - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

A ausência da parte autora à audiência acarretará a extinção do feito.
27/05/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
27/05/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:53

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/07/2024 03:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
24/04/2024 19:12

Recebidos os autos
24/04/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 18:49

Conclusos para decisão
31/01/2024 13:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/11/2023 15:24

Juntada de Mandado
14/11/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 21:21

Juntada de Petição de contestação
29/10/2023 01:45

Expedição de Certidão.
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Anderson Ferreira de Freitas (OAB 299369/SP) Processo 0822356-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Emerson Acosta Mareco Ruffer, Andre Francisco Marques - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 31/01/2024 às 13:00h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
19/10/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
19/10/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 07:48

Expedição de Certidão.
19/10/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:29

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2024 01:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
20/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:39

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:39

INCONSISTENTE
19/09/2023 16:02

Expedição de Mandado.
19/09/2023 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 16:51

Recebidos os autos
18/09/2023 16:51

Concedida a Medida Liminar
18/09/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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