TJMS - 0800907-85.2021.8.12.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 13:28
Arquivado Definitivamente
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22/11/2023 10:15
Transitado em Julgado em #{data}
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07/11/2023 18:59
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 18:59
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 13:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2023 02:53
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800907-85.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Melina Vera Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 111602/PR) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Advogado: Rodrigo Veneroso Daur (OAB: 102818/MG) Advogado: Leonardo Costa Ferreira de Melo (OAB: 103997/MG) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR REFERENTE AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO.
Não restando evidenciada qualquer irregularidade nos descontos efetuados pela instituição financeira, não há falar em falha na prestação do serviço, tampouco em restituição de valores e compensação por danos morais, notadamente porque houve a demonstração da disponibilização do valor objeto do contrato de empréstimo consignado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator.. -
25/10/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 15:08
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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25/10/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800907-85.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Melina Vera Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 111602/PR) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Advogado: Rodrigo Veneroso Daur (OAB: 102818/MG) Advogado: Leonardo Costa Ferreira de Melo (OAB: 103997/MG) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Julgamento Virtual Iniciado -
24/10/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 09:03
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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20/10/2023 12:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
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20/10/2023 12:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
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20/10/2023 12:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
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20/10/2023 12:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
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20/10/2023 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/10/2023 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/10/2023 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/10/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/10/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800907-85.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Melina Vera Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 111602/PR) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Advogado: Rodrigo Veneroso Daur (OAB: 102818/MG) Advogado: Leonardo Costa Ferreira de Melo (OAB: 103997/MG) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/10/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 10:00
Conclusos para decisão
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18/10/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 10:00
Distribuído por sorteio
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18/10/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 17:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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