18/07/2025 14:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/07/2025 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2025 13:27

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 13:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/07/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 20:00

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:31

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 14:54

Juntada de tipo de documento
30/06/2025 08:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 07:40

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 21:59

Recebidos os autos
20/05/2025 21:59

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:35

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:38

Recebidos os autos
03/02/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 12:11

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:43

Decorrido prazo de parte
07/01/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:38

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:22

Recebidos os autos
18/11/2024 16:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/11/2024 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/10/2024 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 14:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/09/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 02:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:19

Recebidos os autos
23/09/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 22:01

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 05:06

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:18

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 20:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 20:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:45

Remetidos os Autos para destino.
07/08/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 11:24

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 17:38

Recebidos os autos
09/07/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:48

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 08:49

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0801334-14.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rodrigues & Martins Ltda - Epp - DECISÃO DE FLS. 75: "Assim, rejeita-se liminarmente os embargos interpostos.

No mais, quanto ao pedido de busca e apreensão do objeto de propriedade do exequente, ante a cláusula 11, § 1º, do contrato de f. 12/13, defere-se.

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço atualizado onde possa ser possível encontrar o bem.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
12/04/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 19:11

Recebidos os autos
02/04/2024 19:11

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2024 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:52

Recebidos os autos
14/03/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:54

Juntada de tipo de documento
29/01/2024 12:54

Juntada de tipo de documento
20/10/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0801334-14.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rodrigues & Martins Ltda - Epp - Fica a parte autora intimada da expedição da certidão de fls. 57, bem como do mandado de fls. 59.
19/10/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:32

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 13:26

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 13:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/10/2023 13:24

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0801334-14.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rodrigues & Martins Ltda - Epp - Decisão de fls. 50: "Determinada a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada, esta apresentou impugnação à penhora (f. 31/33), afirmando que o valor bloqueado é impenhorável, na forma do art. 833, IV, do CPC, por ser oriundo de pensão alimentícia depositada em favor de seu filho.

Pois bem, de acordo com os extratos/Sisbajud de f. 27/30, a indisponibilidade recaiu sobre a quantia de R$ 472,98, em conta mantida na Banco CCLA Centro-Sul MS.

Assiste razão em parte a executada quanto ao pedido de desbloqueio, ante a natureza da verba ali encontrada.

Com efeito, conforme documentos de f. 36/43, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) depositado no banco CCLA Centro-Sul MS é de verba oriunda do pagamento de pensão alimentícia, tanto que consta no extrato bancário de f. 36 que a transferência foi feita via pix, cuja chave (*81.***.*73-49) é o CPF de Cezar da Silva Costa, o qual, segundo documento de f. 38/43, é pai do filho de executada nestes autos, logo, o alimentante.

Logo, a quantia tornada indisponível é impenhorável, à luz do art. 833, IV, do CPC, devendo, pois, ser cancelada a sua indisponibilidade.

Assim, acolhe-se a manifestação da parte executada para determinar o cancelamento da indisponibilidade da quantia de R$ 472,98, conforme documentos em anexo.

Sem prejuízo, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação da parte executada, procedendo-se nos termos do art. 845, § 1º, do Código de Processo Civil.

No mais, conforme requerido pela parte exequente, expeça-se certidão com identificação das partes e do valor da causa para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora, arresto ou indisponibilidade, inclusive Receita Federal, com comunicação do juízo no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposição do artigo 828 § 1°, do CPC, cientificando-lhe, desde já, que esta atribuição não será realizada pelo Poder Judiciário.

Intime(m)-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
16/10/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:36

Juntada de tipo de documento
19/09/2023 13:25

Recebidos os autos
18/09/2023 18:18

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2023 09:56

Decorrido prazo de parte
28/08/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:32

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 10:32

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 19:01

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2023 13:34

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:10

Juntada de tipo de documento
10/08/2023 17:10

Recebidos os autos
10/08/2023 17:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/08/2023 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2023 18:04

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 16:16

Decorrido prazo de parte
27/07/2023 15:36

Juntada de tipo de documento
27/07/2023 15:34

Juntada de tipo de documento
14/07/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:05

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 08:14

Juntada de tipo de documento
27/04/2023 23:32

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 23:30

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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