24/03/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 12:44

Transitado em Julgado em data
06/03/2025 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:09

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 15:09

Recebidos os autos
27/02/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:09

Homologada a Transação
27/02/2025 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 13:49

de Conciliação
21/02/2025 16:28

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 16:28

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0816074-47.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Baravelli & Neto Ltda - Me - Vistos etc.

Atento ao à garantia integral do juízo pela penhora de f. 86, bem como à manifestação de f. 81 ,designe-se, com brevidade, audiência de conciliação presencial, devendo a executada ser intimada para opor embargos, nos termos do art. 53, §1º, da Lei n. 9.099/95.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

I.
17/02/2025 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:46

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:38

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 13:37

de Instrução e Julgamento
12/02/2025 14:09

Recebidos os autos
10/02/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:36

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:54

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 16:54

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 16:53

Recebidos os autos
05/11/2024 16:53

Decisão ou Despacho
18/09/2024 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 12:38

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 12:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/09/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0816074-47.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Baravelli & Neto Ltda - Me - Tendo em vista a certidão de decurso de prazo para pagamento, intime-se o exequente para que apresente cálculo atualizado sobre o valor da obrigação, com a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC, bem como requeira medida de efetivação, o que deve ser feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
09/09/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:07

Decorrido prazo de parte
28/08/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:22

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:27

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:45

Recebidos os autos
19/07/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 13:47

Evolução da Classe Processual
19/07/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 13:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/07/2024 14:26

Processo Reativado
12/07/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 10:12

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 10:09

Transitado em Julgado em data
23/02/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0816074-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Baravelli & Neto Ltda - Me - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré na obrigação de pagar ao autor o valor de R$379,70 (trezentos e setenta e nove reais e setenta centavos), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV e juros moratórios de 1% ao mês, ambos desde o vencimento da obrigação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Após o pagamento do débito, a parte ré poderá retirar o título diretamente no endereço do advogado da autora, mediante prévio aviso, em horário comercial.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
08/02/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:45

Recebidos os autos
07/02/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:45

Homologada a Transação
07/02/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 16:30

Remetidos os Autos para destino.
02/02/2024 16:28

de Instrução e Julgamento
12/12/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:03

Recebidos os autos
07/12/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:59

de Conciliação
06/12/2023 15:56

de Instrução e Julgamento
09/11/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:16

Juntada de tipo de documento
09/11/2023 13:16

Juntada de tipo de documento
20/10/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0816074-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Baravelli & Neto Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
18/10/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:23

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:20

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:59

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 12:55

de Instrução e Julgamento
10/10/2023 18:23

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:30

de Conciliação
20/09/2023 13:43

Juntada de tipo de documento
13/09/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:05

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:57

de Conciliação
28/08/2023 15:53

de Instrução e Julgamento
22/08/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:21

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 07:08

Juntada de tipo de documento
27/07/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 06:53

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:56

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 13:54

de Instrução e Julgamento
17/07/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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