TJMS - 0802358-38.2023.8.12.0114
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 10:26
Arquivado Definitivamente
-
15/10/2024 10:01
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/10/2024 22:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 13:56
Recebidos os autos
-
30/09/2024 13:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/09/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 13:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/09/2024 12:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/09/2024 18:16
Processo Reativado
-
10/09/2024 10:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/09/2024 15:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2024 09:52
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2024 08:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/08/2024 15:25
Recebidos os autos
-
26/08/2024 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/08/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 15:24
Homologada a Transação
-
23/08/2024 13:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 12:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/07/2024 12:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/07/2024 14:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/07/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 14:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 09:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 16:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/04/2024 08:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/04/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/03/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 07:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/03/2024 07:36
INCONSISTENTE
-
25/03/2024 07:35
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
12/03/2024 16:27
Recebidos os autos
-
12/03/2024 16:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/03/2024 09:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/02/2024 08:54
Processo Reativado
-
26/02/2024 15:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/02/2024 15:38
Arquivado Definitivamente
-
08/02/2024 15:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/01/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 21:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Aldeir Gomes de Almeida (OAB 11384/MS) Processo 0802358-38.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maria Rosaria Zimiani Soares - Me - 1.
Trata-se de ação que Maria Rosaria Zimiani Soares - Me ajuizou em face de Renato Barda Vieira, por meio da qual postula a condenação da parte requerida ao pagamento de R$ 268,52, decorrente de produtos adquiridos pelo demandado em seu estabelecimento. 2.
Citada (p. 32), a parte demandada não se fez presente à audiência de conciliação, quando apenas compareceu a parte autora. 3.
A ausência da parte ré em audiência importa revelia, nos termos do artigo 201 da Lei 9.099/1995, que exige a presença da parte demandada em todas as audiências. 4.
Nada contraria as alegações de fato articuladas na petição inicial, razão por que se deve presumir verdadeiro o afirmado inadimplemento obrigacional. 5.
Assim, há razão do pedido da parte autora quanto ao débito inadimplido no valor de R$ 268,52, que foi dividido em 5 parcelas.
Diante do exposto, julga-se procedente o pedido inicial formulado, para condenar a parte demandada ao pagamento de R$ 239,91, acrescidos de correção monetária pelo IPCA e juros de mora simples de 1% ao mês, ambos desde o vencimento de cada parcela, sendo (p. 21): R$ 47,91 com vencimento em 04/08/2022; R$ 48,00, com vencimento em 05/09/2022; R$ 48,00, com vencimento em 05/10/2022; R$ 48,00, com vencimento em 04/11/2022; R$ 48,00, com vencimento em 05/12/2022.
Sem custas nem honorários advocatícios de sucumbência, em razão do previsto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. -
12/01/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 10:54
Recebidos os autos
-
14/12/2023 10:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 09:07
Julgado procedente o pedido
-
20/11/2023 00:29
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 16:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/11/2023 16:22
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/10/2023 14:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/10/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 21:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Aldeir Gomes de Almeida (OAB 11384/MS) Processo 0802358-38.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maria Rosaria Zimiani Soares - Me - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.
O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ . -
16/10/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 18:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2023 16:54
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/09/2023 13:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/09/2023 06:27
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 21:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 13:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 16:12
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
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